Procedimento Comum Cível 0004329-88.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 18:38

Mero expediente

22/05/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:59

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:54

Mudança de Parte

23/03/2026, 15:51

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:37

Publicação

27/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:13

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:51

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:51

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 14:32

Recebimento

01/12/2025, 11:06

Todas as movimentações(70)

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 18:38

Mero expediente

22/05/2026, 18:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 17:20

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:59

Expedida/certificada

23/03/2026, 15:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Mudança de Parte

23/03/2026, 15:51

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:37

Publicação

27/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:13

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:51

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:51

Expedida/certificada

25/02/2026, 15:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 14:32

Recebimento

01/12/2025, 11:06

Ato ordinatório

24/12/2024, 11:35

Ato ordinatório

14/01/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2008, 17:24

Petição (Contra-razões)

11/01/2008, 18:48

Recebimento

08/01/2008, 17:43

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 16:28

Publicação

07/12/2007, 12:24

Intimação

05/12/2007, 12:29

Intimação

01/10/2007, 14:17

Intimação

01/10/2007, 14:16

Intimação

01/10/2007, 14:16

Com efeito suspensivo

01/10/2007, 14:16

Sem efeito suspensivo

01/10/2007, 14:16

Outras Decisões

01/10/2007, 14:08

Conclusão (para decisão)

27/09/2007, 18:04

Recebimento

03/08/2007, 18:53

Petição (Razões finais)

03/08/2007, 18:53

Petição (Apelação)

03/08/2007, 18:53

Recebimento

03/07/2007, 16:04

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 15:20

Publicação

28/06/2007, 10:24

Intimação

25/06/2007, 12:52

Intimação

19/06/2007, 10:30

Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/06/2007, 16:45

Conclusão (para julgamento)

10/05/2006, 10:19

Recebimento

26/10/2005, 17:00

Recebimento

18/10/2005, 17:58

Entrega em carga/vista

13/10/2005, 13:17

Publicação

05/10/2005, 17:17

Intimação

12/09/2005, 15:22

Intimação

24/08/2005, 15:20

Mero expediente

24/08/2005, 15:20

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 00:00

Intimação

30/06/2005, 18:09

Ato ordinatório

30/06/2005, 18:09

Recebimento

28/06/2005, 17:35

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 15:14

Publicação

28/02/2005, 11:20

Intimação

21/02/2005, 15:02

Intimação

18/08/2004, 15:13

Citação

18/08/2004, 15:13

Mero expediente

18/08/2004, 15:12

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 11:35

Publicação

17/08/2004, 11:30

Intimação

13/08/2004, 15:51

Intimação

21/07/2004, 16:15

Intimação

21/07/2004, 16:14

Citação

21/07/2004, 16:14

Assistência Judiciária Gratuita

21/07/2004, 16:14

Outras Decisões

21/07/2004, 16:13

Conclusão (para decisão)

16/07/2004, 17:55

Protocolo de Petição

13/07/2004, 16:50

Recebimento

04/06/2004, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/06/2004, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2004, 18:05