Execução Fiscal 0005540-49.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Juiz de Fora

Partes do Processo

ADALTON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:43

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005540-49.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:14

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 06:44

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 16:22

Todas as movimentações(192)

Definitivo

05/12/2023, 21:42

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:43

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:13

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Documentos

Intimação polo passivo

•02/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:15

Publicação

03/10/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005540-49.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:14

Expedida/Certificada

31/08/2023, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2023, 06:44

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 16:22

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:22

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005540-49.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO PECAS MEIA RODA LTDA ADALTON PEREIRA DOS SANTOS AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005540-49.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO PECAS MEIA RODA LTDA ADALTON PEREIRA DOS SANTOS AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005540-49.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO PECAS MEIA RODA LTDA ADALTON PEREIRA DOS SANTOS AUTO PECAS QUATRO RODAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:26

Documento (Certidão)

06/06/2023, 16:25

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2023, 18:47

Ato ordinatório

20/01/2023, 15:58

Provisório

04/04/2013, 08:57

Recebimento

22/03/2013, 12:18

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:11

Intimação

21/02/2013, 11:18

Por decisão judicial

18/01/2013, 08:09

Mero expediente

18/01/2013, 08:09

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 13:42

Documento (Outros documentos)

07/01/2013, 10:14

Recebimento

27/11/2012, 10:34

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:13

Intimação

07/11/2012, 13:17

Intimação

05/11/2012, 13:37

Mero expediente

05/11/2012, 13:37

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 13:37

Recebimento

28/09/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 08:53

Intimação

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

26/04/2012, 18:55

Ato ordinatório

26/03/2012, 18:59

deferimento

16/03/2012, 13:38

Ato ordinatório

16/03/2012, 13:38

deferimento

29/02/2012, 16:19

Mero expediente

29/02/2012, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 16:33

Recebimento

18/08/2011, 15:19

Recebimento

18/08/2011, 15:19

Recebimento

03/06/2011, 14:12

Recebimento

03/06/2011, 14:12

Recebimento

03/06/2011, 14:12

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 16:36

Intimação

20/05/2011, 16:36

Recebimento

20/05/2011, 16:35

Recebimento

20/05/2011, 16:35

Provisório

13/09/2007, 15:14

Por decisão judicial

14/08/2006, 16:14

Recebimento

14/08/2006, 15:14

Entrega em carga/vista

02/08/2006, 09:46

Intimação

03/07/2006, 15:11

Mero expediente

30/06/2006, 15:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2006, 15:41

Recebimento

17/04/2006, 15:35

Entrega em carga/vista

23/02/2006, 13:15

Intimação

10/02/2006, 13:17

Recebimento

10/02/2006, 13:17

Recebimento

18/11/2005, 10:56

Entrega em carga/vista

18/08/2005, 18:35

Ato ordinatório

18/08/2005, 18:31

Citação

11/07/2005, 18:04

Citação

05/07/2005, 18:04

Citação

05/07/2005, 18:04

Citação

05/07/2005, 18:03

Citação

14/04/2005, 13:20

Mero expediente

14/04/2005, 13:20

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 18:58

Recebimento

31/01/2005, 14:03

Recebimento

24/01/2005, 17:05

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 11:41

Intimação

27/10/2004, 18:25

Mero expediente

27/10/2004, 18:25

Conclusão (para despacho)

13/09/2004, 18:49

Recebimento

13/09/2004, 18:49

Recebimento

13/09/2004, 18:49

Recebimento

03/09/2004, 12:41

Entrega em carga/vista

01/07/2004, 18:38

Intimação

05/05/2004, 16:29

Citação

05/05/2004, 15:57

Citação

20/04/2004, 18:04

Citação

12/04/2004, 16:13

Mandado

26/03/2004, 14:26

Ato ordinatório

16/02/2004, 13:39

Ato ordinatório

13/02/2004, 15:24

Mero expediente

13/02/2004, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 15:24

Recebimento

22/09/2003, 13:23

Entrega em carga/vista

04/09/2003, 12:04

Intimação

29/08/2003, 13:39

Mero expediente

29/08/2003, 13:38

Conclusão (para despacho)

29/08/2003, 13:38

Recebimento

05/06/2003, 12:54

Recebimento

30/05/2003, 17:59

Entrega em carga/vista

16/05/2003, 12:16

Ato ordinatório

15/04/2003, 12:21

Citação

11/03/2003, 09:37

Citação

11/03/2003, 09:36

Citação

20/02/2003, 17:46

Mero expediente

13/02/2003, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/02/2003, 17:44

Recebimento

23/01/2003, 13:02

Recebimento

17/01/2003, 16:27

Entrega em carga/vista

19/09/2002, 16:43

Intimação

05/09/2002, 12:46

Citação

01/08/2002, 13:42

Citação

12/07/2002, 14:43

Citação

12/07/2002, 14:43

Citação

19/06/2002, 17:33

Mero expediente

19/06/2002, 17:33

Conclusão (para despacho)

24/05/2002, 18:21

Recebimento

25/01/2002, 17:03

Entrega em carga/vista

16/01/2002, 17:59

Intimação

03/12/2001, 18:44

Mero expediente

30/11/2001, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/10/2001, 18:33

Recebimento

05/10/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

23/08/2001, 13:40

Intimação

23/08/2001, 13:40

Por decisão judicial

16/01/2001, 16:49

Recebimento

09/01/2001, 15:54

Entrega em carga/vista

04/12/2000, 15:54

Intimação

24/11/2000, 14:42

Mero expediente

23/11/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 08:54

Recebimento

10/08/2000, 18:28

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 17:15

Intimação

07/06/2000, 08:59

Mero expediente

02/06/2000, 10:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2000, 21:16

Recebimento

11/02/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 18:40

Intimação

15/12/1999, 14:44

Mero expediente

15/12/1999, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

19/10/1999, 19:25

Requisição de Informações

09/08/1999, 10:44

Expedição de documento (Ofício)

09/07/1999, 08:55

Recebimento

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva)

11/06/1999, 19:00

Recebimento

02/06/1999, 18:25

Entrega em carga/vista

12/05/1999, 13:03

Intimação

07/05/1999, 15:55

Mero expediente

07/05/1999, 15:55

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 13:25

Recebimento

09/02/1999, 18:01

Entrega em carga/vista

02/02/1999, 12:37

Intimação

29/01/1999, 14:19

Mero expediente

29/01/1999, 14:19

Conclusão (para despacho)

29/01/1999, 14:19

Recebimento

14/01/1999, 17:43

Entrega em carga/vista

30/11/1998, 12:46

Intimação

11/11/1998, 15:41

Por decisão judicial

20/10/1997, 13:40

Recebimento

25/09/1997, 15:07

Mero expediente

23/09/1997, 16:20

Conclusão (para despacho)

23/09/1997, 13:48

Recebimento

12/09/1997, 12:19

Recebimento

09/09/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

04/09/1997, 15:05

Entrega em carga/vista

02/09/1997, 12:21

Entrega em carga/vista

02/09/1997, 08:01

Entrega em carga/vista

01/09/1997, 16:30

Ato ordinatório

20/08/1997, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/1997, 18:28

Mandado

16/07/1997, 18:59

Ato ordinatório

01/07/1997, 12:43

Ato ordinatório

21/05/1997, 15:04

Ato ordinatório

16/05/1997, 13:18

Ato ordinatório

16/05/1997, 13:04

Recebimento

15/05/1997, 10:04

Remessa

06/05/1997, 13:04

Ato ordinatório

18/04/1997, 18:00

Ato ordinatório

12/12/1996, 17:49

Recebimento

05/12/1996, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/12/1996, 16:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/1996, 17:24