Execução Fiscal 0038516-73.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UBERTRUCK - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:34

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:23

Trânsito em julgado

04/02/2025, 12:23

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:52

Confirmada

21/11/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UBERTRUCK - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038516-73.2014.4.01.3803/MG

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:18

Execução frustrada

04/11/2024, 11:42

Ato ordinatório

03/11/2024, 15:43

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:34

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:23

Trânsito em julgado

04/02/2025, 12:23

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:52

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Confirmada

21/11/2024, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: UBERTRUCK - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038516-73.2014.4.01.3803/MG

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/11/2024, 13:51

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:18

Execução frustrada

04/11/2024, 11:42

Ato ordinatório

03/11/2024, 15:43

Desarquivamento

03/11/2024, 15:31

Provisório

05/07/2024, 00:20

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Provisório

07/07/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:31

Publicação

09/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038516-73.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UBERTRUCK - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBERTRUCK - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:39

Documento (Certidão)

06/06/2023, 16:39

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:38

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 12:40

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:40

deferimento

10/11/2022, 12:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/10/2019, 12:43

Outras Decisões

30/10/2019, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 13:24

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 12:47

Recebimento

31/07/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 08:57

Intimação

24/07/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/07/2019, 12:25

Ato ordinatório

24/07/2019, 12:25

Outras Decisões

05/07/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

28/06/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 14:40

Recebimento

12/04/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 10:03

Intimação

01/04/2019, 14:45

Recebimento

01/04/2019, 14:45

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 14:45

Provisório

22/02/2016, 14:01

Outras Decisões

22/02/2016, 14:01

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 11:43

Documento (Outros documentos)

29/01/2016, 13:44

Recebimento

17/11/2015, 13:48

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:47

Intimação

15/10/2015, 15:37

Ato ordinatório

15/10/2015, 15:37

Citação

03/08/2015, 08:39

Citação

27/04/2015, 08:36

Citação

24/03/2015, 16:32

Mero expediente

24/03/2015, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 16:53

Recebimento

17/11/2014, 13:54

Remessa (outros motivos)

07/11/2014, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2014, 10:53