Execução Fiscal 0014608-55.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLEONIDES MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

DANILO FERRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO

OAB/MG 54712·CPF·Representa: Réu

ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 91880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

05/05/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:46

Documento (Certidão)

28/04/2026, 08:25

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:19

Confirmada

04/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2026, 07:01

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2026, 06:58

Expedida/certificada

25/03/2026, 06:58

Expedida/certificada

25/03/2026, 06:56

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2026, 06:55

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2026, 06:54

Documento (Certidão)

14/03/2026, 01:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(131)

Expedida/certificada

05/05/2026, 13:31

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:46

Documento (Certidão)

28/04/2026, 08:25

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:19

Confirmada

04/04/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 07:01

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2026, 06:58

Expedida/certificada

25/03/2026, 06:58

Expedida/certificada

25/03/2026, 06:56

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2026, 06:55

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2026, 06:54

Documento (Certidão)

14/03/2026, 01:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 12:48

Publicação

05/03/2026, 03:23

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0014608-55.2012.4.01.3803/MG EXECUTADO: CLEONIDES MARTINS DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA (OAB MG091880) ADVOGADO(A): TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO (OAB MG054712) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: DANILO FERRO DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA (OAB MG091880) ADVOGADO(A): TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO (OAB MG054712) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o despacho constante do evento 101, DESPADEC1, tendo em vista que, conforme informação constante do evento 96, PET1, o inventário referente ao Espólio de Cleonides Martins de Oliveira foi finalizado. Pelo exposto, OFICIE-SE à agência da CEF – Justiça Federal (PAB 0621) para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à transferência do saldo da conta judicial nº 1472/635/3201-9 (evento 77, EXTR_BANC2) efetuando a distribuição do referido montante entre os herdeiros indicados no evento 99, PET1, em partes iguais, mediante crédito nas respectivas contas por eles informadas. Comprovado o cumprimento, ARQUIVEM-SE os autos. A presente decisão tem força de ofício/mandado. P.I. Belo Horizonte, data do registro

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:15

Outras Decisões

03/03/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:49

Documento (Certidão)

14/02/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 10:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:57

Publicação

09/02/2026, 03:17

Documento (Certidão)

07/02/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0014608-55.2012.4.01.3803/MG EXECUTADO: CLEONIDES MARTINS DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA (OAB MG091880) ADVOGADO(A): TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO (OAB MG054712) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: DANILO FERRO DE OLIVEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA (OAB MG091880) ADVOGADO(A): TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO (OAB MG054712) DESPACHO/DECISÃO Conforme já deteminado anteriormente no Despacho evento 81, DESP1, OFICIE-SE à agência da CEF - Justiça Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à transferência do saldo da conta judicial 1472/635/3201-9 (evento 77, EXTR_BANC2) para a conta do inventariante, o Sr. Danilo Ferro Oliveira (evento 99, PET1), informando nestes autos. Comprovado o cumprimento, ARQUIVEM-SE os autos. A presente decisão tem força de ofício/mandado. Belo Horizonte/MG, data do registro.

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:44

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:12

Mero expediente

05/02/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 02:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:34

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:47

Documento (Mandado)

05/01/2026, 18:56

Petição (Petição (outras))

30/12/2025, 15:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:09

Mandado

17/11/2025, 17:12

Documento (Certidão)

15/11/2025, 09:53

Mandado

06/11/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2025, 15:33

Mero expediente

14/08/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:03

Confirmada

01/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/12/2024, 08:16

Expedição de documento (Ofício)

22/12/2024, 08:15

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 14:15

Mero expediente

17/09/2024, 11:18

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 09:35

Desarquivamento

17/09/2024, 09:35

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:35

Definitivo

17/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

17/02/2024, 15:38

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 12:38

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:32

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014608-55.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEONIDES MARTINS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONIDES MARTINS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:18

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:18

Ato ordinatório

06/06/2023, 10:52

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:23

Ato ordinatório

18/11/2022, 14:23

deferimento

18/11/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2018, 14:15

Outras Decisões

08/06/2018, 14:15

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 16:14

Recebimento

24/04/2018, 18:44

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 07:47

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 13:49

Intimação

09/03/2018, 13:48

Ato ordinatório

26/10/2017, 10:40

deferimento

06/10/2017, 13:03

Mero expediente

06/10/2017, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2017, 12:29

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 15:19

Recebimento

08/06/2017, 12:35

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:20

Intimação

25/05/2017, 10:18

Outras Decisões

28/04/2017, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 13:38

Devolvidos os autos

15/09/2016, 14:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 14:36

Recebimento

05/08/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:26

Intimação

13/07/2016, 19:14

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 18:04

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 13:13

Ato ordinatório

06/03/2015, 12:56

Expedição de documento (Carta precatória)

03/11/2014, 16:17

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 16:55

Documento (Outros documentos)

21/01/2014, 13:25

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

22/08/2013, 14:27

Citação

22/07/2013, 16:36

Citação

08/07/2013, 16:05

Citação

08/07/2013, 16:04

Outras Decisões

08/07/2013, 16:04

Conclusão (para decisão)

08/07/2013, 14:03

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 14:53

Recebimento

26/06/2013, 13:26

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 10:17

Intimação

17/05/2013, 14:03

Recebimento

17/05/2013, 14:03

Citação

15/04/2013, 11:36

Citação

06/02/2013, 15:26

Citação

06/02/2013, 15:21

Citação

28/01/2013, 18:41

Citação

28/01/2013, 18:41

Mero expediente

28/01/2013, 18:41

Conclusão (para despacho)

28/01/2013, 14:40

Recebimento

08/01/2013, 18:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2013, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

21/12/2012, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00