Execução Fiscal 0002529-25.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/02/2024, 18:16

Documento (Certidão)

02/02/2024, 18:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:55

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Documento (Certidão)

06/07/2023, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:28

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:50

Mandado

29/05/2023, 16:54

Todas as movimentações(218)

Definitivo

02/02/2024, 18:16

Documento (Certidão)

02/02/2024, 18:15

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:46

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:47

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:55

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Documento (Certidão)

06/07/2023, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:36

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 19:28

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:50

Mandado

29/05/2023, 16:54

Mandado

29/05/2023, 16:54

Mandado

29/05/2023, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 10:01

Documento (Certidão)

29/05/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:14

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 16:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2023, 16:39

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Publicação

05/03/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:06

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 13:11

Desarquivamento

17/01/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002529-25.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALENO ALCEU REZENDE DE FARIA MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002529-25.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALENO ALCEU REZENDE DE FARIA MILITINO POCOS ARTESIANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Provisório

10/01/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 12:29

Documento (Certidão)

10/01/2023, 12:29

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 12:28

Ato ordinatório

15/12/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:12

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:12

deferimento

04/10/2022, 13:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/11/2015, 12:51

Outras Decisões

03/11/2015, 12:50

Conclusão (para despacho)

26/10/2015, 12:38

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 16:46

Recebimento

01/09/2015, 10:47

Entrega em carga/vista

14/08/2015, 07:42

Em Secretaria

14/08/2015, 07:42

Intimação

07/08/2015, 12:44

Recebimento

07/08/2015, 12:43

Documento (Outros documentos)

07/08/2015, 12:43

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

29/09/2011, 15:37

Recebimento

23/09/2011, 16:30

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:12

Em Secretaria

09/09/2011, 08:12

Recebimento

06/09/2011, 13:23

Intimação

08/07/2011, 09:13

Recebimento

08/07/2011, 09:13

Outras Decisões

08/07/2011, 09:13

Conclusão (para decisão)

07/07/2011, 09:12

Recebimento

20/06/2011, 14:46

Recebimento

15/06/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:21

Em Secretaria

20/05/2011, 10:21

Intimação

23/03/2011, 18:32

Recebimento

23/03/2011, 18:31

Recebimento

18/02/2011, 18:01

Recebimento

02/02/2011, 12:04

Recebimento

26/01/2011, 13:40

Recebimento

24/01/2011, 13:40

Ato ordinatório

21/01/2011, 12:00

Ato ordinatório

21/01/2011, 12:00

Ato ordinatório

21/01/2011, 11:59

Remessa (outros motivos)

11/01/2011, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2011, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

10/01/2011, 14:19

Outras Decisões

17/12/2010, 14:19

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 14:19

Recebimento

18/11/2010, 18:24

Recebimento

16/11/2010, 08:06

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 09:11

Em Secretaria

28/10/2010, 09:10

Intimação

20/08/2010, 18:35

Outras Decisões

20/08/2010, 18:35

Conclusão (para decisão)

19/08/2010, 18:35

Recebimento

01/07/2010, 18:49

Recebimento

29/06/2010, 17:03

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:58

Em Secretaria

30/04/2010, 10:58

Intimação

04/03/2010, 16:07

Outras Decisões

04/03/2010, 16:06

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 16:06

Recebimento

01/03/2010, 18:48

Recebimento

25/02/2010, 09:16

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 08:17

Em Secretaria

29/01/2010, 08:17

Recebimento

18/01/2010, 17:47

Intimação

16/12/2009, 15:14

Outras Decisões

16/12/2009, 15:13

Conclusão (para decisão)

15/12/2009, 15:12

Recebimento

03/11/2009, 13:35

Recebimento

28/10/2009, 15:01

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 07:37

Em Secretaria

18/09/2009, 07:37

Intimação

07/07/2009, 15:53

Recebimento

07/07/2009, 15:38

Recebimento

16/06/2009, 14:13

Por decisão judicial

29/05/2009, 15:36

Em Secretaria

29/05/2009, 15:36

Intimação

30/04/2009, 17:43

Outras Decisões

30/04/2009, 17:43

Conclusão (para decisão)

30/04/2009, 17:42

Recebimento

13/04/2009, 14:50

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 10:15

Em Secretaria

03/04/2009, 10:15

Intimação

27/01/2009, 17:25

Ato ordinatório

27/01/2009, 17:25

Remessa (outros motivos)

21/01/2009, 14:15

Intimação

08/01/2009, 17:47

Outras Decisões

08/01/2009, 17:47

Conclusão (para decisão)

07/01/2009, 17:47

Recebimento

14/11/2008, 14:17

Recebimento

12/11/2008, 14:22

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 11:32

Em Secretaria

17/10/2008, 11:32

Intimação

23/09/2008, 18:43

Ato ordinatório

23/09/2008, 18:43

Remessa (outros motivos)

16/09/2008, 17:00

Intimação

04/09/2008, 17:23

Outras Decisões

04/09/2008, 17:23

Conclusão (para decisão)

03/09/2008, 17:23

Recebimento

12/08/2008, 19:03

Recebimento

08/08/2008, 13:28

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 07:43

Em Secretaria

23/05/2008, 07:43

Intimação

05/03/2008, 16:05

Recebimento

05/03/2008, 16:03

Intimação

26/02/2008, 18:18

Ato ordinatório

26/02/2008, 18:18

Remessa (outros motivos)

18/02/2008, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2008, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2008, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2008, 16:18

Intimação

12/12/2007, 11:13

Outras Decisões

12/12/2007, 11:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 11:11

Recebimento

07/12/2007, 18:01

Recebimento

04/12/2007, 15:40

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 11:58

Em Secretaria

14/09/2007, 11:58

Intimação

30/07/2007, 18:51

Recebimento

30/07/2007, 18:51

Expedida/Certificada

15/06/2007, 13:08

Outras Decisões

03/04/2007, 13:23

Conclusão (para decisão)

03/04/2007, 13:22

Recebimento

30/01/2007, 17:44

Recebimento

29/01/2007, 16:33

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 13:39

Em Secretaria

19/01/2007, 13:39

Intimação

18/12/2006, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2006, 16:22

Mandado

29/11/2006, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2006, 18:23

Mandado

15/09/2006, 18:31

Mero expediente

15/09/2006, 18:31

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 18:30

Recebimento

18/08/2006, 08:38

Recebimento

16/08/2006, 16:33

Entrega em carga/vista

22/05/2006, 08:54

Em Secretaria

22/05/2006, 08:54

Intimação

13/02/2006, 17:39

Mero expediente

13/02/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 14:51

Recebimento

25/01/2006, 14:24

Recebimento

24/01/2006, 16:14

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 13:05

Em Secretaria

14/12/2005, 13:05

Intimação

26/10/2005, 12:46

Apensamento

13/10/2005, 17:21

Outras Decisões

07/10/2005, 18:33

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 17:22

Recebimento

23/09/2005, 18:50

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 14:35

Em Secretaria

08/07/2005, 14:35

Intimação

30/06/2005, 16:43

Mero expediente

30/06/2005, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2005, 13:51

Recebimento

24/06/2005, 18:17

Intimação

06/06/2005, 12:28

Ato ordinatório

06/06/2005, 12:27

Citação

14/04/2005, 16:42

Citação

15/03/2005, 12:44

Citação

15/03/2005, 12:44

Citação

12/11/2004, 18:27

Citação

12/11/2004, 18:27

Outras Decisões

12/11/2004, 18:26

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 18:26

Recebimento

26/10/2004, 15:16

Recebimento

22/10/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 14:21

Em Secretaria

20/08/2004, 14:20

Intimação

03/08/2004, 16:32

Ato ordinatório

03/08/2004, 16:29

Citação

02/07/2004, 16:57

Citação

30/04/2004, 12:59

Citação

30/04/2004, 12:59

Citação

22/04/2004, 15:26

Citação

22/04/2004, 15:26

Mero expediente

22/04/2004, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 15:26

Recebimento

19/04/2004, 17:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2004, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2004, 13:21