Execução Fiscal 0013889-44.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO JORGE NETO

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS GUILHERME MOREIRA DE FREITAS

OAB/MG 85593·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:00

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:31

Publicação

09/06/2023, 00:36

Publicação

09/06/2023, 00:06

Publicação

09/06/2023, 00:06

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:00

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:31

Publicação

09/06/2023, 00:36

Publicação

09/06/2023, 00:06

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013889-44.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BITTAR & JORGE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBENS GUILHERME MOREIRA DE FREITAS - MG85593 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JORGE NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013889-44.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BITTAR & JORGE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBENS GUILHERME MOREIRA DE FREITAS - MG85593 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA BITTAR JORGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013889-44.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BITTAR & JORGE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBENS GUILHERME MOREIRA DE FREITAS - MG85593 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BITTAR & JORGE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:57

Documento (Certidão)

06/06/2023, 17:55

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 17:55

Ato ordinatório

06/06/2023, 10:52

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:23

Ato ordinatório

18/11/2022, 14:23

deferimento

18/11/2022, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/06/2018, 14:15

Outras Decisões

08/06/2018, 14:15

Conclusão (para decisão)

08/06/2018, 14:15

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 14:29

Recebimento

04/06/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 08:39

Intimação

14/05/2018, 16:10

Recebimento

14/05/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 16:08

Outras Decisões

14/05/2018, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 14:19

Recebimento

13/11/2017, 17:18

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:16

Em Secretaria

27/10/2017, 08:16

Intimação

23/10/2017, 18:44

Ato ordinatório

23/10/2017, 18:43

Ato ordinatório

23/10/2017, 15:57

Citação

21/06/2017, 00:00

Citação

01/06/2017, 13:47

Citação

22/05/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 10:45

Recebimento

06/10/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 09:15

Intimação

27/09/2016, 16:30

Ato ordinatório

27/09/2016, 16:29

Outras Decisões

30/08/2016, 10:17

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 13:28

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 18:13

Recebimento

18/02/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 11:22

Em Secretaria

04/12/2015, 11:21

Intimação

04/12/2015, 11:21

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 11:21

Ato ordinatório

04/12/2015, 11:21

Outras Decisões

22/10/2015, 16:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2015, 16:39

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 13:44

Recebimento

30/04/2015, 11:09

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 10:43

Intimação

20/04/2015, 16:53

Ato ordinatório

20/04/2015, 16:53

Citação

13/11/2014, 16:24

Citação

15/07/2014, 17:02

Citação

15/07/2014, 17:02

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

27/08/2013, 15:13

Mero expediente

13/08/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 14:24

Documento (Outros documentos)

22/05/2013, 15:56

Recebimento

20/05/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 11:51

Em Secretaria

03/05/2013, 11:51

Intimação

24/04/2013, 10:04

Recebimento

23/04/2013, 10:44

Publicação

19/02/2013, 08:05

Intimação

14/02/2013, 09:31

Intimação

13/02/2013, 16:54

Outras Decisões

13/02/2013, 16:54

Conclusão (para decisão)

22/01/2013, 13:44

Recebimento

12/09/2012, 15:39

Recebimento

10/09/2012, 15:36

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 10:40

Em Secretaria

17/08/2012, 10:40

Recebimento

09/08/2012, 15:40

Ato ordinatório

09/08/2012, 15:40

Mero expediente

25/05/2012, 18:17

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 10:30

Intimação

21/05/2012, 13:24

Documento (Outros documentos)

10/04/2012, 17:12

Intimação

15/03/2012, 13:58

Intimação

09/03/2012, 15:57

Outras Decisões

05/08/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

05/08/2011, 15:31

Recebimento

13/07/2011, 09:31

Recebimento

29/06/2011, 14:54

Entrega em carga/vista

14/06/2011, 14:30

Recebimento

27/05/2011, 09:47

Ato ordinatório

27/05/2011, 09:47

Citação

11/05/2011, 12:12

Citação

31/01/2011, 16:00

Mero expediente

31/01/2011, 15:59

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 15:59

Recebimento

20/01/2011, 16:33

Remessa (outros motivos)

11/01/2011, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2010, 15:17

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00