Execução Fiscal 0001268-50.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAO DUARTE E SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:15

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001268-50.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOAO DUARTE E SOUSA SENTENÇA (B) 1 – O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO DUARTE E SOUSA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1514662870). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 07:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2024, 07:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:50

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Publicação

10/06/2023, 00:34

Todas as movimentações(52)

Definitivo

19/09/2024, 14:15

Documento (Certidão)

19/09/2024, 14:15

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:19

Publicação

29/07/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001268-50.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOAO DUARTE E SOUSA SENTENÇA (B) 1 – O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAO DUARTE E SOUSA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc.1514662870). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

26/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 13:57

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 07:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2024, 07:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:50

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Publicação

10/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001268-50.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA - MG77576 e CAROLINA SILVA FERNANDES MELO - MG144924 POLO PASSIVO:JOAO DUARTE E SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DUARTE E SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/06/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 07:28

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:28

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:28

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:28

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

19/12/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 13:18

Recebimento

15/12/2017, 13:25

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 09:41

deferimento

07/11/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 15:16

Recebimento

31/10/2017, 16:43

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 09:03

Intimação

10/10/2017, 14:49

Publicação

08/09/2017, 11:50

Intimação

06/09/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 13:45

Outras Decisões

31/08/2017, 15:55

Conclusão (para decisão)

29/08/2017, 16:55

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 17:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 14:28

Ato ordinatório

24/07/2017, 13:57

Citação

19/06/2017, 15:55

Citação

31/05/2017, 16:04

Citação

30/05/2017, 13:52

Mero expediente

26/05/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 16:29

Recebimento

24/04/2017, 10:25

Remessa (outros motivos)

24/04/2017, 09:13

Protocolo de Petição

24/04/2017, 09:12

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2017, 11:33