Execução Fiscal 0001395-22.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM REIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:20

Por decisão judicial

21/11/2024, 09:18

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 14:06

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:11

Publicação

10/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001395-22.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM REIS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM REIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/06/2023, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 07:01

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:01

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:01

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:01

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:20

Por decisão judicial

21/11/2024, 09:18

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 14:06

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:11

Publicação

10/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001395-22.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM REIS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM REIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/06/2023, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 07:01

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:01

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:01

Documento (Certidão)

07/06/2023, 07:01

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

14/03/2018, 16:24

Intimação

28/02/2018, 10:35

Intimação

06/12/2017, 13:29

Intimação

04/12/2017, 16:41

Intimação

01/12/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

01/12/2017, 11:21

Recebimento

29/11/2017, 18:05

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 08:44

Intimação

21/09/2017, 10:24

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 10:22

Mero expediente

19/09/2017, 11:56

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 16:30

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 15:20

Recebimento

18/09/2017, 10:47

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 14:58

Intimação

11/09/2017, 14:37

Intimação

08/09/2017, 17:06

Publicação

08/09/2017, 17:05

Intimação

06/09/2017, 17:05

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 16:28

Intimação

10/08/2017, 13:28

Intimação

09/08/2017, 13:10

Leilão ou Praça

09/08/2017, 13:08

Leilão ou Praça

09/08/2017, 13:07

Leilão ou Praça

09/08/2017, 13:07

Recebimento

09/08/2017, 13:06

Recebimento

08/08/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 13:44

Recebimento

19/06/2017, 14:23

Entrega em carga/vista

31/05/2017, 16:34

Intimação

31/05/2017, 16:18

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 17:29

Recebimento

02/03/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:40

Intimação

16/02/2017, 15:49

Ato ordinatório

16/02/2017, 15:47

Intimação

19/12/2016, 15:33

Citação

18/11/2016, 17:11

Intimação

14/11/2016, 16:13

Mero expediente

14/11/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 17:57

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 13:27

Recebimento

16/09/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:48

Intimação

16/08/2016, 14:33

Ato ordinatório

16/08/2016, 14:32

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2016, 17:33

Mandado

10/05/2016, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2016, 17:13

Mandado

04/05/2016, 14:25

Mero expediente

04/05/2016, 13:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2016, 15:41

Recebimento

19/04/2016, 10:38

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 09:05

Protocolo de Petição

19/04/2016, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 18:35