Execução Fiscal 0003419-23.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SMINAS SOLUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:30

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:33

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:36

Desarquivamento

23/10/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:43

Publicação

10/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003419-23.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMINAS SOLUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMINAS SOLUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:28

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:30

Trânsito em julgado

12/03/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 11:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/01/2025, 18:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:36

Desarquivamento

23/10/2024, 07:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:43

Publicação

10/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003419-23.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SMINAS SOLUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMINAS SOLUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Provisório

07/06/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 08:09

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:08

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:08

Documento (Certidão)

07/06/2023, 08:08

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/08/2018, 14:51

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 14:51

Recebimento

02/08/2018, 17:41

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:42

Intimação

16/07/2018, 14:44

Mero expediente

16/07/2018, 14:29

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 18:29

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 14:02

Recebimento

03/07/2018, 16:56

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:28

Intimação

19/04/2018, 12:04

Documento (Outros documentos)

19/04/2018, 12:03

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:19

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2018, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2017, 13:41

Mero expediente

19/12/2017, 13:41

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 12:40

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 15:39

Recebimento

07/12/2017, 10:17

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:34

Intimação

05/10/2017, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 14:40

Ato ordinatório

29/09/2017, 17:24

Intimação

03/08/2017, 15:08

Intimação

23/06/2017, 15:04

Intimação

19/06/2017, 13:22

Ato ordinatório

19/06/2017, 13:20

Documento (Outros documentos)

24/04/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 13:17

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 17:18

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 14:58

Ato ordinatório

01/02/2017, 13:31

Citação

09/01/2017, 15:32

Citação

07/12/2016, 14:54

Citação

25/11/2016, 09:22

Mero expediente

16/11/2016, 13:26

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 17:29

Recebimento

26/09/2016, 10:10

Remessa (outros motivos)

26/09/2016, 09:19

Protocolo de Petição

26/09/2016, 09:18

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2016, 13:32