Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0034885-43.2008.4.01.3800/MG
EXECUTADO: EDUARDO RODRIGO OLIVEIRA NAVARRO
ADVOGADO(A): MARCO TULLIO BRAGA (OAB MG035738)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA (OAB MG065818)
ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA BRAZ (OAB MG058056)
DESPACHO/DECISÃO
Prossiga-se como determinado no item 4 e seguintes do despacho constante do evento 74, DOC1.
Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Mero expediente
20/03/2026, 14:53
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 00:19
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 10:56
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 12:45
Decurso de Prazo
13/08/2025, 01:21
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 09:22
Confirmada
04/08/2025, 09:22
Publicação
04/08/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034885-43.2008.4.01.3800/MG
EXECUTADO: EDUARDO RODRIGO OLIVEIRA NAVARRO
ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA BRAZ (OAB MG058056)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA (OAB MG065818)
ADVOGADO(A): MARCO TULLIO BRAGA (OAB MG035738)
DESPACHO/DECISÃO
1. Certifique-se o decurso do prazo de 05 dias sem manifestação da parte EXECUTADA acerca da indisponibilidade de ativos financeiros.
2. Sem manifestação, transfira(m)-se o(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial vinculada a esta ação de execução
3. Não havendo comprovação da transferência, oficie-se à instituição financeira respectiva requisitando informação sobre o cumprimento da diligência determinada.
4. Decorrido o prazo e nada tendo requerido a parte executada, oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando que proceda, conforme o caso, a conversão em renda/transferência/transformação em pagamento definitivo em favor da parte EXEQUENTE dos valores depositados na conta judicial, observando-se os dados informados nos autos.
5. Cumprida a diligência, vista à parte Exequente para informar acerca do cumprimento integral da obrigação, com a consequente extinção da execução, ou para dar prosseguimento ao feito, conforme o caso, apresentando o valor remanescente do débito.
6. Sem manifestação ou nada requerido, arquivem-se os autos provisoriamente.
7. Intimem-se. Cumpra-se.
Belo Horizonte, data da assinatura digital.
01/08/2025, 00:00
Mero expediente
31/07/2025, 11:01
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 02:01
Ato ordinatório
30/07/2024, 14:19
Documento (Certidão)
19/07/2024, 13:49
Decurso de Prazo
01/03/2024, 00:18
Expedida/Certificada
05/02/2024, 12:31
Decurso de Prazo
01/08/2023, 00:29
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:11
Publicação
10/06/2023, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0034885-43.2008.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:EDUARDO RODRIGO OLIVEIRA NAVARRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO TULLIO BRAGA - MG35738, ALESSANDRO JOSE FERREIRA SILVEIRA - MG65818 e MONICA CRISTINA BRAZ - MG58056 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 08:45
Documento (Certidão)
07/06/2023, 08:44
Ato ordinatório
17/04/2023, 09:48
Ato ordinatório
23/03/2023, 15:50
Recebimento
23/03/2023, 15:50
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Intimação
06/07/2022, 18:57
Publicação
06/07/2022, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
2008.38.00.035853-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS A Exma. Sra. Juiza exarou: (...) ao executado para informar seus dados bancários para fins de transferência dos valores depositados à fl. para sua conta.
05/07/2022, 00:00
Intimação
21/06/2022, 10:30
Mero expediente
10/06/2022, 14:48
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 18:22
Documento (Outros documentos)
20/05/2022, 18:22
Recebimento
19/05/2022, 14:17
Reativação
19/05/2022, 14:17
Baixa Definitiva
25/04/2012, 13:54
Ato ordinatório
14/03/2012, 13:27
Mero expediente
14/03/2012, 13:27
Conclusão (para despacho)
27/01/2012, 10:53
Recebimento
27/01/2012, 10:53
Recebimento
17/01/2012, 12:22
deferimento
13/12/2011, 16:37
Trânsito em julgado
13/12/2011, 16:36
Intimação
13/12/2011, 16:33
Intimação
27/10/2011, 15:37
Intimação
06/10/2011, 12:45
Intimação
26/09/2011, 13:46
Ato ordinatório
26/09/2011, 13:09
Publicação
03/08/2011, 11:32
Intimação
29/07/2011, 11:05
Intimação
21/06/2011, 18:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença