Procedimento Comum Cível 0006476-92.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 06 (TRF1)

Partes do Processo

JOAO CARLOS SIMOES FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

REGINA DE FATIMA RODRIGUES

OAB/MG 49355·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:08

Definitivo

11/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:02

Publicação

19/10/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO CARLOS SIMOES FILHO Advogado do(a) AUTOR: REGINA DE FATIMA RODRIGUES - MG49355 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Compulsando os autos, verifica-se que foi cadastrado o CPF errado da parte autora. Retifique-se a autuação para incluir no polo ativo o CPF 269.711.606-06, pertencente ao autor João Carlos Simões Filho. Após, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, bem como ausência de manifestação das partes, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006476-92.2006.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 09:05

Expedida/Certificada

17/10/2023, 09:05

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:08

Mero expediente

16/10/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 13:24

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:04

Todas as movimentações(138)

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:08

Definitivo

11/03/2024, 16:06

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:02

Documentos

Intimação polo ativo

•18/10/2023, 00:00

Publicação

19/10/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO CARLOS SIMOES FILHO Advogado do(a) AUTOR: REGINA DE FATIMA RODRIGUES - MG49355 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Compulsando os autos, verifica-se que foi cadastrado o CPF errado da parte autora. Retifique-se a autuação para incluir no polo ativo o CPF 269.711.606-06, pertencente ao autor João Carlos Simões Filho. Após, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, bem como ausência de manifestação das partes, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006476-92.2006.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 09:05

Expedida/Certificada

17/10/2023, 09:05

Documento (Certidão)

17/10/2023, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 18:08

Mero expediente

16/10/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 13:24

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:04

Publicação

08/03/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO GABRIEL FILHO Advogado do(a) AUTOR: REGINA DE FATIMA RODRIGUES - MG49355 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Nos termos da Portaria n. 8884572/2019 desta 1ª Vara e/ou do artigo 203, 4º parágrafo, do CPC, faço os autos com vista à parte autora para se manifestar sobre petição ID 918276662. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0006476-92.2006.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 10:25

Ato ordinatório

24/06/2022, 13:00

Decurso de Prazo

15/02/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 18:31

Publicação

31/01/2022, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO GABRIEL FILHO Advogado do(a) AUTOR: REGINA DE FATIMA RODRIGUES - MG49355 REU: Instituto Nacional do Seguro Social O Exmo. Sr. Juiz exarou: INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Prazo: 10 (dez) dias. 2 - Para o caso de a parte autora requerer o cumprimento de sentença para recebimento de valores que entende devidos, deverá na mesma oportunidade apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 534, sendo que, se houver pluralidade de exequentes, cada um deverá apresentar o seu próprio demonstrativo. 3 - Lado outro, considerando que a intimação da parte autora (conforme se pode verificar na aba "Expedientes" no PJe - intimação (92755109) - ) ocorreu através de Diário Eletrônico, Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006476-92.2006.4.01.3811 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe INTIME-SE o advogado da parte autora - através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) TRF1 - para providenciar a habilitação nos presentes autos para o fim de viabilizar que futuras intimações lhe sejam feitas eletronicamente através do próprio sistema PJe. PUBLIQUE-SE. 4 - Nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 09:18

Expedida/Certificada

27/01/2022, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 10:20

Mero expediente

16/06/2021, 10:20

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 09:57

Decurso de Prazo

17/03/2021, 01:20

Publicação

01/03/2021, 04:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 04:17

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006476-92.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO GABRIEL FILHO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GABRIEL FILHO REGINA DE FATIMA RODRIGUES - (OAB: MG49355) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006476-92.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO GABRIEL FILHO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GABRIEL FILHO REGINA DE FATIMA RODRIGUES - (OAB: MG49355) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

27/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 10:24

Documento (Certidão)

26/01/2021, 10:12

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 10:12

Ato ordinatório

26/01/2021, 09:26

Mero expediente

07/12/2020, 12:19

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 14:36

Trânsito em julgado

18/02/2020, 13:03

Reativação

18/02/2020, 13:02

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2010, 08:24

Ato ordinatório

27/04/2010, 12:18

Recebimento

27/04/2010, 12:18

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 07:52

Intimação

14/04/2010, 15:37

Petição (Contra-razões)

14/04/2010, 15:37

Intimação

23/03/2010, 08:40

Publicação

23/03/2010, 08:40

Intimação

19/03/2010, 15:49

Intimação

12/03/2010, 16:19

Outras Decisões

12/03/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 16:50

Recebimento

15/07/2009, 13:30

Petição (Apelação)

05/06/2009, 17:13

Petição (Contra-razões)

05/06/2009, 17:13

Recebimento

03/06/2009, 10:24

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 08:12

Petição (Apelação)

19/05/2009, 17:10

Publicação

05/05/2009, 08:21

Intimação

29/04/2009, 12:57

Intimação

29/04/2009, 12:10

Procedência em Parte

28/04/2009, 17:42

Conclusão (para julgamento)

22/04/2008, 17:24

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

22/04/2008, 17:22

Recebimento

11/04/2008, 13:15

Intimação

25/03/2008, 17:13

Intimação

12/03/2008, 16:19

Publicação

07/03/2008, 08:18

Intimação

05/03/2008, 14:57

Intimação

04/03/2008, 17:55

Intimação

03/03/2008, 18:23

Intimação

03/03/2008, 18:22

Intimação

03/03/2008, 18:22

Intimação

03/03/2008, 18:22

Audiência (designada; instrução e julgamento)

29/02/2008, 16:21

Mero expediente

28/02/2008, 14:58

Conclusão (para despacho)

29/10/2007, 14:03

Recebimento

27/04/2007, 16:54

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 08:55

Intimação

10/04/2007, 09:06

Publicação

10/04/2007, 09:06

Intimação

03/04/2007, 10:11

Intimação

30/03/2007, 15:02

Recebimento

30/03/2007, 15:01

Recebimento

26/02/2007, 10:50

Por decisão judicial

18/01/2007, 17:41

Recebimento

05/12/2006, 17:14

Entrega em carga/vista

01/12/2006, 10:36

Intimação

30/11/2006, 11:42

Publicação

30/11/2006, 11:42

Intimação

28/11/2006, 14:16

Intimação

22/11/2006, 17:15

Mero expediente

21/11/2006, 18:06

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 12:05

Recebimento

13/10/2006, 15:00

Recebimento

11/10/2006, 15:05

Intimação

06/10/2006, 08:17

Publicação

06/10/2006, 08:17

Intimação

04/10/2006, 13:46

Intimação

04/10/2006, 13:40

Recebimento

02/10/2006, 17:11

Recebimento

11/09/2006, 15:32

Recebimento

08/09/2006, 17:11

Entrega em carga/vista

01/09/2006, 09:03

Intimação

31/08/2006, 17:56

Ato ordinatório

31/08/2006, 17:55

Intimação

14/08/2006, 11:29

Publicação

14/08/2006, 11:24

Intimação

10/08/2006, 18:54

Intimação

09/08/2006, 18:52

Intimação

08/08/2006, 13:40

Recebimento

06/07/2006, 09:44

Recebimento

05/07/2006, 09:21

Entrega em carga/vista

27/06/2006, 08:08

Intimação

23/06/2006, 09:51

Publicação

23/06/2006, 09:51

Intimação

21/06/2006, 15:20

Intimação

21/06/2006, 15:12

Recebimento

20/06/2006, 16:24

Recebimento

08/06/2006, 13:01

Recebimento

11/04/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

07/04/2006, 10:04

Intimação

06/04/2006, 09:18

Citação

06/04/2006, 09:17

Publicação

06/04/2006, 09:17

Intimação

04/04/2006, 12:42

Intimação

04/04/2006, 12:14

Mero expediente

04/04/2006, 12:12

Conclusão (para despacho)

03/04/2006, 17:50

Recebimento

27/03/2006, 09:14

Remessa (outros motivos)

23/03/2006, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/2006, 14:45

Intimação polo ativo

•11/01/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•28/01/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/01/2021, 00:00