Execução Fiscal 0016942-23.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDO ALOISIO DUFFLES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA

OAB/MG 75124

·

CPF

·

Representa: Réu

LEONARDO GURGEL MACHADO

OAB/MG 123881·Representa: Réu

JUAREZ MAGALHAES

OAB/MG 44488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 06:59

Trânsito em julgado

11/01/2025, 04:02

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:59

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:35

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:35

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 18:29

Mero expediente

04/11/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:15

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:57

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 15:26

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Todas as movimentações(180)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 06:59

Trânsito em julgado

11/01/2025, 04:02

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:35

Expedida/certificada

05/11/2024, 13:35

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 18:29

Mero expediente

04/11/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:15

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:57

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 15:26

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:51

Publicação

10/06/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016942-23.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIA COMUNICACAO MERCADOLOGICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAREZ MAGALHAES - MG44488, MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 e LEONARDO GURGEL MACHADO - MG123881 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO ALOISIO DUFFLES TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016942-23.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIA COMUNICACAO MERCADOLOGICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JUAREZ MAGALHAES - MG44488, MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 e LEONARDO GURGEL MACHADO - MG123881 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISA MOREIRA GURGEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 09:12

Documento (Certidão)

07/06/2023, 09:12

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

28/02/2023, 16:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

03/07/2018, 13:58

Recebimento

03/07/2018, 09:26

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 09:44

Intimação

06/06/2018, 15:56

Mero expediente

06/06/2018, 15:56

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 09:45

Recebimento

26/02/2018, 13:47

Recebimento

26/02/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

25/01/2018, 11:20

Intimação

23/01/2018, 16:15

Ato ordinatório

23/01/2018, 16:15

Convenção das Partes

19/09/2014, 07:21

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 09:17

Recebimento

18/09/2014, 09:17

Entrega em carga/vista

02/09/2014, 08:46

Intimação

01/09/2014, 19:48

Recebimento

01/09/2014, 19:47

Convenção das Partes

05/03/2013, 17:13

Mero expediente

05/03/2013, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/01/2013, 09:03

Recebimento

18/09/2012, 19:16

Recebimento

18/09/2012, 19:16

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 13:33

Ato ordinatório

24/07/2012, 14:51

Intimação

24/07/2012, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/07/2012, 14:25

Convenção das Partes

15/02/2012, 17:17

Mero expediente

15/02/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

13/12/2011, 17:36

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2011, 17:17

Recebimento

05/12/2011, 13:41

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 13:50

Intimação

25/11/2011, 13:42

Recebimento

11/11/2011, 17:28

Mandado

05/10/2011, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2011, 15:01

Mandado

28/06/2011, 15:51

Recebimento

28/06/2011, 15:51

Recebimento

28/06/2011, 15:51

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 15:46

Intimação

23/05/2011, 19:00

Recebimento

23/05/2011, 19:00

Ato ordinatório

23/05/2011, 19:00

deferimento

09/02/2011, 11:31

Mero expediente

09/02/2011, 11:31

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 14:42

Recebimento

23/11/2010, 14:39

Recebimento

04/08/2010, 13:17

Recebimento

04/08/2010, 13:17

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 10:37

Intimação

07/07/2010, 09:59

Recebimento

07/07/2010, 09:59

Recebimento

07/07/2010, 09:59

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 13:00

Intimação

18/06/2010, 13:00

Recebimento

18/06/2010, 12:46

Convenção das Partes

03/08/2009, 16:30

Recebimento

03/08/2009, 16:29

Recebimento

03/08/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 15:20

Intimação

07/07/2009, 10:07

Mero expediente

07/07/2009, 10:07

Conclusão (para despacho)

17/06/2009, 12:35

Recebimento

16/06/2009, 14:36

Recebimento

16/06/2009, 14:35

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 18:07

Intimação

04/05/2009, 18:07

Recebimento

04/05/2009, 18:07

Convenção das Partes

30/05/2008, 09:19

Mero expediente

30/05/2008, 09:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 15:58

Recebimento

21/05/2008, 15:58

Recebimento

21/05/2008, 15:58

Recebimento

21/05/2008, 15:58

Entrega em carga/vista

10/04/2008, 18:13

Intimação

10/04/2008, 18:13

Recebimento

10/04/2008, 18:13

Por decisão judicial

21/03/2007, 16:10

Mero expediente

21/03/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 14:38

Recebimento

16/03/2007, 14:38

Recebimento

16/03/2007, 14:38

Recebimento

29/01/2007, 13:11

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 17:51

Intimação

12/01/2007, 17:51

Recebimento

12/01/2007, 17:51

Por decisão judicial

10/05/2006, 16:22

Recebimento

10/05/2006, 16:22

Recebimento

04/05/2006, 16:10

Entrega em carga/vista

20/03/2006, 16:11

Intimação

15/03/2006, 09:40

Publicação

15/03/2006, 09:40

Intimação

13/03/2006, 12:26

Intimação

10/03/2006, 15:57

Recebimento

10/03/2006, 15:57

Por decisão judicial

16/02/2006, 14:37

Mero expediente

16/02/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

24/01/2006, 13:58

Recebimento

24/01/2006, 13:58

Recebimento

16/01/2006, 13:34

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 15:01

Intimação

03/11/2005, 15:40

Por decisão judicial

13/08/2004, 14:03

Mero expediente

13/08/2004, 14:03

Conclusão (para despacho)

05/08/2004, 13:10

Recebimento

29/07/2004, 16:53

Recebimento

13/07/2004, 15:31

Entrega em carga/vista

31/05/2004, 15:18

Intimação

25/03/2004, 19:05

Intimação

25/03/2004, 19:05

Ato ordinatório

15/03/2004, 14:34

Intimação

11/03/2004, 17:07

Intimação

17/02/2004, 18:13

Intimação

17/02/2004, 18:12

Intimação

10/02/2004, 18:13

Intimação

05/02/2004, 17:09

Intimação

03/02/2004, 17:14

Mero expediente

03/02/2004, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/11/2003, 11:35

Recebimento

28/11/2003, 11:35

Recebimento

24/11/2003, 12:25

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 13:20

Intimação

05/09/2003, 18:33

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2003, 18:33

Mandado

21/08/2003, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2003, 18:56

Mandado

07/08/2003, 19:08

Mero expediente

06/08/2003, 13:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 17:46

Recebimento

14/07/2003, 17:46

Recebimento

08/07/2003, 13:22

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 17:48

Intimação

05/02/2003, 14:43

Por decisão judicial

11/10/2002, 13:16

Mero expediente

11/10/2002, 13:16

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 16:14

Recebimento

07/10/2002, 10:38

Entrega em carga/vista

12/08/2002, 15:40

Recebimento

06/08/2002, 19:00

Recebimento

05/08/2002, 11:43

Entrega em carga/vista

05/07/2002, 17:52

Intimação

04/07/2002, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2002, 16:13

Mandado

20/06/2002, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2002, 10:34

Mandado

11/06/2002, 19:03

Mero expediente

11/06/2002, 19:02

Conclusão (para despacho)

11/06/2002, 19:01

Indeferimento

11/06/2002, 19:00

Recebimento

03/06/2002, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/05/2002, 15:58

Protocolo de Petição

23/05/2002, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2002, 13:54

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00