Execução Fiscal 0048519-67.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE FERREIRA E SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 86862

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:37

Trânsito em julgado

20/03/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Confirmada

04/12/2024, 13:52

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:17

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:57

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 08:17

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:30

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048519-67.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOQUIMICA E QUIMICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA - MG86862 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE FERREIRA E SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:37

Trânsito em julgado

20/03/2025, 00:43

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Confirmada

04/12/2024, 13:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:17

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:57

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 08:17

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:30

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048519-67.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOQUIMICA E QUIMICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA - MG86862 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE FERREIRA E SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 11:21

Documento (Certidão)

07/06/2023, 11:20

Ato ordinatório

01/03/2023, 13:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2018, 14:44

Mero expediente

29/06/2018, 14:43

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 10:21

Recebimento

18/05/2018, 13:53

Recebimento

18/05/2018, 13:53

Recebimento

18/05/2018, 13:53

Entrega em carga/vista

19/04/2018, 08:38

Recebimento

19/04/2018, 08:38

Intimação

13/04/2018, 18:41

Recebimento

13/04/2018, 18:41

Ato ordinatório

13/04/2018, 18:41

Por decisão judicial

27/02/2015, 10:09

Mero expediente

27/02/2015, 10:08

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 09:01

Recebimento

02/02/2015, 11:17

Recebimento

02/02/2015, 11:17

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 11:56

Intimação

22/01/2015, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2015, 10:53

Mandado

04/12/2014, 10:05

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2014, 15:38

Mandado

10/09/2014, 07:21

Ato ordinatório

10/09/2014, 07:20

deferimento

03/06/2014, 18:09

Mero expediente

03/06/2014, 16:46

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 09:03

Recebimento

07/05/2014, 16:06

Recebimento

07/05/2014, 16:06

Recebimento

07/05/2014, 16:05

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 10:53

Recebimento

14/04/2014, 10:52

Intimação

10/04/2014, 15:07

Ato ordinatório

10/04/2014, 15:07

Recebimento

10/04/2014, 15:06

Intimação

18/02/2014, 11:42

Publicação

18/02/2014, 11:42

Intimação

12/02/2014, 10:44

Intimação

20/01/2014, 14:53

Mero expediente

16/12/2013, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 08:19

Recebimento

08/10/2013, 13:28

Recebimento

08/10/2013, 13:27

Entrega em carga/vista

22/08/2013, 12:48

Intimação

21/08/2013, 08:46

Recebimento

12/08/2013, 14:32

Recebimento

12/08/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 17:28

Intimação

21/06/2013, 14:26

Citação

21/06/2013, 14:26

Ato ordinatório

17/05/2013, 16:40

Recebimento

17/05/2013, 16:40

Citação

14/03/2013, 14:39

Recebimento

14/03/2013, 14:39

Citação

07/03/2013, 10:07

Recebimento

06/03/2013, 10:04

Recebimento

06/03/2013, 09:43

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 10:02

Intimação

18/02/2013, 15:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2013, 15:25

Documento (Outros documentos)

19/01/2013, 19:00

Mandado

10/01/2013, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2012, 15:03

Mandado

25/10/2012, 15:03

Indeferimento

25/10/2012, 15:03

Mero expediente

25/10/2012, 15:02

Conclusão (para despacho)

25/10/2012, 15:02

Recebimento

25/10/2012, 15:02

Remessa (outros motivos)

25/09/2012, 13:53

Protocolo de Petição

25/09/2012, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2012, 14:26