Execução Fiscal 0084574-46.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FERNANDO ARAMUNI GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:18

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:14

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:07

Trânsito em julgado

06/09/2024, 02:12

Ato ordinatório

20/08/2024, 02:27

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 15:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 12:11

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0084574-46.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO AURELIO FONSECA - MG79186 POLO PASSIVO:FERNANDO ARAMUNI GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ARAMUNI GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:18

Baixa Definitiva

16/10/2024, 14:14

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:07

Trânsito em julgado

06/09/2024, 02:12

Ato ordinatório

20/08/2024, 02:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2024, 15:09

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 15:58

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 12:11

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0084574-46.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO AURELIO FONSECA - MG79186 POLO PASSIVO:FERNANDO ARAMUNI GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ARAMUNI GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:22

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:22

Ato ordinatório

07/03/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

25/11/2022, 13:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

22/02/2016, 12:34

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 08:59

Recebimento

12/02/2016, 18:21

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 17:36

Intimação

28/01/2016, 12:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2016, 12:37

Mandado

30/09/2015, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2015, 15:14

Mandado

11/05/2015, 15:14

Indeferimento

11/05/2015, 15:14

Mero expediente

11/05/2015, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 15:13

Ato ordinatório

01/12/2014, 14:23

Recebimento

01/12/2014, 14:23

Remessa (outros motivos)

21/11/2014, 11:10

Protocolo de Petição

21/11/2014, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2014, 14:12