Execução Fiscal 0032636-42.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ANTONIO EDMAR ROQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE MATTOS FELICIO

OAB/MG 74441·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:07

Definitivo

18/09/2024, 16:43

Documento (Certidão)

18/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 15:01

Documento (Certidão)

25/07/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 15:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:17

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032636-42.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHOPPLANDIA EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDMAR ROQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:34

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

17/04/2026, 11:07

Definitivo

18/09/2024, 16:43

Documento (Certidão)

18/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 10:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 15:01

Documento (Certidão)

25/07/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 15:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:17

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032636-42.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHOPPLANDIA EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO EDMAR ROQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:34

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:33

Ato ordinatório

17/04/2023, 09:40

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:51

Recebimento

30/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

26/04/2022, 19:14

Entrega em carga/vista

19/04/2022, 16:10

Intimação

23/03/2022, 12:34

Apensamento

23/03/2022, 10:42

Ato ordinatório

23/03/2022, 10:32

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 18:47

Recebimento

23/06/2021, 14:12

Reativação

23/06/2021, 14:12

Baixa Definitiva

22/06/2020, 10:40

Apensamento

31/08/2011, 15:24

Recebimento

31/08/2011, 15:23

Provisório

22/04/2008, 17:14

Apensamento

13/11/2006, 18:04

Recebimento

13/11/2006, 18:02

Apensamento

09/02/2001, 11:16

Intimação

11/09/2000, 16:15

Apensamento

31/05/2000, 11:55

Mero expediente

31/05/2000, 11:53

Conclusão (para despacho)

30/05/2000, 16:18

Desapensamento

27/04/2000, 17:50

Apensamento

02/03/2000, 16:19

Recebimento

01/02/2000, 18:30

Remessa (outros motivos)

31/01/2000, 17:33

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

31/01/2000, 17:31

Remessa (outros motivos)

25/01/2000, 17:42

Ato ordinatório

25/01/2000, 17:42

Mero expediente

25/01/2000, 17:42

Conclusão (para despacho)

21/01/2000, 18:34

Recebimento

24/08/1999, 16:12

Entrega em carga/vista

09/08/1999, 18:53

Mero expediente

08/07/1999, 18:29

Conclusão (para despacho)

08/07/1999, 17:12

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

18/03/1999, 12:40

Entrega em carga/vista

22/02/1999, 11:58

Intimação

19/02/1999, 16:37

Citação

19/02/1999, 16:37

Intimação

01/02/1999, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

26/01/1999, 12:16

Mandado

30/11/1998, 13:00

Mero expediente

30/11/1998, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1998, 16:16

Recebimento

03/11/1998, 13:49

Entrega em carga/vista

06/10/1998, 17:34

Intimação

05/10/1998, 17:53

Recebimento

23/09/1998, 11:05

Publicação

17/06/1998, 13:46

Intimação

10/06/1998, 08:20

Citação

09/06/1998, 17:17

Citação

29/05/1998, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

21/05/1998, 14:10

Mandado

14/05/1998, 09:53

Mero expediente

14/05/1998, 09:53

Conclusão (para despacho)

05/05/1998, 17:11

Recebimento

07/04/1998, 12:53

Leilão ou Praça

27/03/1998, 18:00

Intimação

27/03/1998, 14:59

Citação

10/03/1998, 18:17

Citação

19/02/1998, 16:33

Intimação

19/02/1998, 09:45

Leilão ou Praça

16/02/1998, 11:22

Leilão ou Praça

25/11/1997, 09:20

Mero expediente

25/11/1997, 09:20

Conclusão (para despacho)

20/11/1997, 14:12

Recebimento

19/11/1997, 10:13

Entrega em carga/vista

06/11/1997, 17:10

Intimação

04/11/1997, 13:30

Mero expediente

04/11/1997, 13:30

Conclusão (para despacho)

31/10/1997, 09:13

Leilão ou Praça

31/10/1997, 09:13

Ato ordinatório

16/09/1997, 17:26

Ato ordinatório

16/09/1997, 12:16

Ato ordinatório

11/09/1997, 12:38

Ato ordinatório

10/07/1997, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/07/1997, 15:00

Recebimento

02/07/1997, 15:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/05/1997, 11:56

Ato ordinatório

16/05/1997, 16:59

Entrega em carga/vista

13/05/1997, 15:56

Recebimento

08/05/1997, 13:41

Documento (Outros documentos)

19/03/1997, 13:20

Ato ordinatório

17/03/1997, 12:09

Ato ordinatório

14/03/1997, 17:42

Documento (Outros documentos)

11/03/1997, 00:00

Ato ordinatório

09/01/1997, 16:20

Ato ordinatório

10/12/1996, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/12/1996, 16:24

Recebimento

04/12/1996, 13:48

Recebimento

04/12/1996, 13:19

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/1996, 10:42