Execução Fiscal 0011096-49.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EBPO EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 02:26

Definitivo

14/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:03

Publicação

10/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011096-49.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EBPO EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBPO EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:06

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:05

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:06

Recebimento

01/06/2023, 16:05

Intimação

31/05/2023, 23:17

Prescrição

25/05/2023, 15:01

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório

16/04/2026, 02:26

Definitivo

14/02/2024, 16:03

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:03

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:03

Publicação

10/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011096-49.2007.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EBPO EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBPO EMPRESA BRASILEIRA DE PROJETOS E OBRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:06

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:05

Ato ordinatório

01/06/2023, 16:06

Recebimento

01/06/2023, 16:05

Intimação

31/05/2023, 23:17

Prescrição

25/05/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/08/2018, 13:06

Ato ordinatório

13/08/2018, 13:06

Recebimento

13/08/2018, 13:06

Por decisão judicial

08/06/2017, 09:33

Mero expediente

07/06/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 13:56

Recebimento

31/05/2017, 14:32

Recebimento

31/05/2017, 14:32

Recebimento

31/05/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 07:58

Recebimento

15/05/2017, 07:58

Intimação

08/05/2017, 08:45

Recebimento

08/05/2017, 08:45

Recebimento

13/12/2016, 16:24

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 08:37

Intimação

23/11/2016, 15:58

Ato ordinatório

22/11/2016, 20:05

deferimento

13/09/2016, 16:26

Mero expediente

10/03/2016, 15:23

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 15:23

Ato ordinatório

29/04/2015, 16:19

Recebimento

29/04/2015, 16:18

Recebimento

06/11/2014, 14:49

Entrega em carga/vista

14/10/2014, 08:26

Intimação

10/10/2014, 15:19

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 15:19

Recebimento

10/10/2014, 15:19

Provisório

13/12/2010, 10:41

Ato ordinatório

08/11/2010, 10:57

Ato ordinatório

08/11/2010, 10:57

Por decisão judicial

26/08/2009, 11:14

Recebimento

24/08/2009, 15:08

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 17:28

Intimação

07/08/2009, 15:03

Mero expediente

07/08/2009, 15:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2009, 19:31

Recebimento

22/06/2009, 17:21

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 07:47

Intimação

27/04/2009, 14:37

Recebimento

27/04/2009, 14:37

Ato ordinatório

27/04/2009, 14:37

Citação

19/02/2009, 14:43

Citação

19/02/2009, 14:43

Citação

13/02/2009, 17:10

Citação

08/01/2009, 14:02

Citação

10/12/2008, 10:50

Mero expediente

07/10/2008, 13:54

Conclusão (para despacho)

23/09/2008, 15:14

Ato ordinatório

23/09/2008, 15:13

Recebimento

02/09/2008, 20:06

Recebimento

25/06/2008, 19:21

Recebimento

25/06/2008, 19:21

Recebimento

25/06/2008, 19:21

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 11:02

Recebimento

09/05/2008, 11:02

Intimação

12/03/2008, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2008, 15:05

Mandado

23/11/2007, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2007, 10:18

Mandado

12/07/2007, 15:45

Outras Decisões

02/05/2007, 14:09

Conclusão (para decisão)

02/05/2007, 14:09

Recebimento

30/04/2007, 17:44

Recebimento

30/04/2007, 17:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2007, 15:24

Protocolo de Petição

27/04/2007, 15:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2007, 15:34