Execução Fiscal 0002118-65.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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ImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CASA-ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 09:50

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:50

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:03

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002118-65.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521783381), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 13:34

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 17:12

Todas as movimentações(50)

Definitivo

07/10/2024, 09:50

Documento (Certidão)

07/10/2024, 09:50

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:03

Documentos

Intimação polo passivo

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002118-65.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521783381), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 13:34

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:48

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:48

Desarquivamento

24/06/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002118-65.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA-ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA-ENGENHARIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Provisório

07/06/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:36

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:34

Ato ordinatório

05/06/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/03/2019, 17:59

Ato ordinatório

26/03/2019, 17:59

Por decisão judicial

08/03/2018, 16:38

Outras Decisões

08/03/2018, 16:38

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 17:54

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 17:00

Recebimento

07/03/2018, 17:00

Recebimento

01/03/2018, 12:17

Entrega em carga/vista

18/01/2018, 10:23

Intimação

19/12/2017, 15:07

Recebimento

30/11/2017, 17:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2017, 17:57

Mandado

10/10/2017, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2017, 16:30

Mandado

05/10/2017, 17:53

Recebimento

05/10/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

05/10/2017, 17:53

Citação

05/10/2017, 17:52

Citação

26/09/2017, 14:16

Citação

21/09/2017, 18:32

Mero expediente

21/09/2017, 18:32

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 17:17

Recebimento

20/09/2017, 16:44

Remessa (outros motivos)

20/09/2017, 14:38

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2017, 15:13