Execução Fiscal 0025881-79.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

04/09/2024, 02:09

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:36

Expedida/Certificada

09/07/2024, 11:03

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 08:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025881-79.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:26

Todas as movimentações(41)

Por decisão judicial

04/09/2024, 02:09

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:36

Expedida/Certificada

09/07/2024, 11:03

Documento (Certidão)

09/07/2024, 11:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 16:50

Documento (Certidão)

06/02/2024, 08:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025881-79.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:26

Ato ordinatório

24/04/2023, 11:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

05/08/2014, 09:42

Desapensamento

05/08/2014, 09:41

Recebimento de Embargos à Execução

09/04/2010, 13:50

Apensamento

09/04/2010, 13:50

Citação

18/02/2010, 09:46

Recebimento

18/02/2010, 09:46

Citação

18/11/2009, 14:08

Citação

03/08/2009, 07:01

Recebimento

03/08/2009, 07:00

Citação

09/07/2009, 15:10

Intimação

09/07/2009, 15:10

Recebimento

09/07/2009, 15:09

Recebimento

26/03/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

02/03/2009, 14:55

Intimação

02/02/2009, 16:37

Intimação

01/12/2008, 15:15

Recebimento

01/12/2008, 15:15

Intimação

20/11/2008, 14:12

Mero expediente

20/11/2008, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/10/2008, 14:41

Recebimento

16/10/2008, 14:41

Remessa (outros motivos)

14/10/2008, 13:31

Protocolo de Petição

14/10/2008, 13:31

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2008, 15:02