Execução Fiscal 0003014-40.1995.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Uberlandia

Partes do Processo

PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2023, 09:27

Documento (Certidão)

07/10/2023, 09:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:07

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 09:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2023, 09:58

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:25

Publicação

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003014-40.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENILDA MARIA DE ANDRADE BORGES LUIZ CESAR DE MELO BORGES PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(140)

Definitivo

07/10/2023, 09:27

Documento (Certidão)

07/10/2023, 09:27

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:07

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 09:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2023, 09:58

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:25

Publicação

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003014-40.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENILDA MARIA DE ANDRADE BORGES LUIZ CESAR DE MELO BORGES PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003014-40.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENILDA MARIA DE ANDRADE BORGES LUIZ CESAR DE MELO BORGES PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003014-40.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRENILDA MARIA DE ANDRADE BORGES LUIZ CESAR DE MELO BORGES PANIFICADORA GRAN VILLE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:48

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:47

Recebimento

19/07/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:57

Intimação

01/06/2012, 14:59

Mero expediente

29/03/2012, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/02/2012, 14:44

Recebimento

26/10/2011, 17:50

Recebimento

26/09/2011, 13:10

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:35

Em Secretaria

02/09/2011, 08:34

Intimação

19/08/2011, 12:40

Recebimento

19/08/2011, 12:40

Mudança de Classe Processual

19/08/2011, 11:38

Recebimento

19/08/2011, 11:31

Por decisão judicial

26/06/2007, 14:57

Recebimento

26/06/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 18:00

Em Secretaria

25/05/2007, 17:56

Intimação

10/04/2007, 10:51

Arquivamento

10/04/2007, 10:51

Mero expediente

28/02/2007, 13:27

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 17:46

Recebimento

24/10/2006, 13:58

Recebimento

21/09/2006, 13:55

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 08:19

Em Secretaria

10/08/2006, 08:14

Intimação

03/04/2006, 16:57

Mero expediente

03/04/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 14:17

Recebimento

03/11/2005, 13:31

Mero expediente

04/04/2005, 17:21

Conclusão (para despacho)

11/03/2005, 17:10

Recebimento

18/11/2004, 15:32

Recebimento

16/11/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

06/10/2004, 12:35

Em Secretaria

06/10/2004, 12:26

Intimação

23/09/2004, 13:12

Mero expediente

23/09/2004, 13:09

Conclusão (para despacho)

03/09/2004, 17:03

Intimação

18/06/2004, 17:20

Recebimento

11/06/2004, 15:31

Intimação

19/04/2004, 17:05

Intimação

16/04/2004, 17:05

Em Secretaria

29/01/2004, 07:38

Intimação

12/12/2003, 17:59

Intimação

12/12/2003, 17:58

Outras Decisões

29/10/2003, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 13:38

Recebimento

27/05/2003, 12:37

Recebimento

15/05/2003, 13:30

Entrega em carga/vista

08/04/2003, 12:22

Em Secretaria

08/04/2003, 12:19

Intimação

20/03/2003, 18:36

Mero expediente

20/03/2003, 18:34

Conclusão (para despacho)

07/03/2003, 17:42

Recebimento

28/11/2002, 13:07

Ato ordinatório

27/11/2002, 15:51

Remessa (outros motivos)

13/11/2002, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2002, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2002, 18:34

Mero expediente

29/08/2002, 13:04

Conclusão (para despacho)

19/08/2002, 14:36

Recebimento

08/04/2002, 11:00

Recebimento

05/03/2002, 14:54

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:00

Em Secretaria

29/01/2002, 16:00

Intimação

07/12/2001, 13:57

Mero expediente

01/10/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2001, 18:00

Por decisão judicial

20/11/2000, 17:33

Recebimento

13/11/2000, 16:00

Em Secretaria

13/11/2000, 11:44

Intimação

19/10/2000, 16:21

Mero expediente

19/10/2000, 16:20

Conclusão (para despacho)

13/10/2000, 15:43

Recebimento

21/08/2000, 11:19

Recebimento

17/08/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

14/06/2000, 10:59

Em Secretaria

14/06/2000, 10:59

Intimação

18/05/2000, 14:27

Mero expediente

17/05/2000, 00:16

Conclusão (para despacho)

11/05/2000, 16:36

Por decisão judicial

24/09/1999, 18:03

Em Secretaria

24/09/1999, 18:03

Intimação

08/09/1999, 15:22

Intimação

08/09/1999, 15:22

Mero expediente

30/08/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 15:07

Recebimento

08/07/1999, 14:29

Recebimento

05/07/1999, 16:47

Entrega em carga/vista

21/05/1999, 13:12

Em Secretaria

21/05/1999, 13:11

Intimação

12/05/1999, 17:29

Intimação

12/05/1999, 17:28

Mero expediente

12/05/1999, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/05/1999, 18:54

Por decisão judicial

10/12/1998, 13:17

Em Secretaria

09/12/1998, 19:28

Intimação

03/12/1998, 18:31

Por decisão judicial

08/07/1998, 18:10

Mero expediente

08/07/1998, 17:53

Conclusão (para despacho)

02/07/1998, 12:20

Recebimento

23/03/1998, 17:57

Entrega em carga/vista

27/02/1998, 15:00

Intimação

31/10/1997, 17:52

Mero expediente

29/10/1997, 18:10

Conclusão (para despacho)

24/10/1997, 16:00

Ato ordinatório

10/06/1997, 11:24

Ato ordinatório

16/05/1997, 13:39

Ato ordinatório

17/04/1997, 17:30

Ato ordinatório

13/12/1996, 17:26

Entrega em carga/vista

21/11/1996, 13:39

Ato ordinatório

06/11/1996, 11:42

Mandado

19/07/1996, 15:00

Ato ordinatório

17/07/1996, 15:33

Ato ordinatório

27/06/1996, 10:53

Ato ordinatório

28/05/1996, 00:00

Ato ordinatório

22/03/1996, 17:56

Ato ordinatório

06/03/1996, 13:47

Ato ordinatório

07/12/1995, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/1995, 12:54