Execução Fiscal 0003044-17.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

ADRIANO MANSUR LINHARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2023, 18:30

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:30

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003044-17.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393149374), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 16:51

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:36

Publicação

10/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(55)

Definitivo

09/11/2023, 18:30

Documento (Certidão)

09/11/2023, 18:30

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:19

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Documentos

Intimação polo passivo

•30/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003044-17.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393149374), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 16:51

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:36

Publicação

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-17.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO MANSUR LINHARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL CEREAIS ATACADO E VAREJO LTDA ADRIANO MANSUR LINHARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-17.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADRIANO MANSUR LINHARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL CEREAIS ATACADO E VAREJO LTDA ADRIANO MANSUR LINHARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:42

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:42

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:41

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 12:17

Ato ordinatório

05/06/2023, 12:01

Provisório

01/12/2017, 11:45

Ato ordinatório

01/12/2017, 11:45

Por decisão judicial

30/11/2016, 12:34

Outras Decisões

29/11/2016, 18:56

Conclusão (para decisão)

28/11/2016, 16:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 16:20

Recebimento

28/11/2016, 16:20

Recebimento

26/10/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 10:23

Intimação

14/09/2016, 12:30

Recebimento

06/09/2016, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2016, 14:04

Mandado

05/08/2016, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2016, 16:19

Mandado

01/06/2016, 15:30

Outras Decisões

01/06/2016, 15:23

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 17:22

Documento (Outros documentos)

30/05/2016, 17:22

Recebimento

30/05/2016, 17:22

Recebimento

24/05/2016, 11:04

Entrega em carga/vista

18/04/2016, 11:51

Intimação

13/04/2016, 17:21

Recebimento

04/04/2016, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2016, 15:04

Intimação

24/02/2016, 09:58

Intimação

24/02/2016, 09:58

Mero expediente

14/01/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:53

Recebimento

14/12/2015, 13:24

Mudança de Classe Processual

10/12/2015, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2015, 16:58