Execução Fiscal 0050692-64.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Por decisão judicial

30/01/2025, 18:23

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:45

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Confirmada

13/01/2025, 13:14

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:24

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 19:24

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:02

Publicação

10/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050692-64.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE ADMEDICO - ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS A EMPRESAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIDIMO INOCENCIO DE PAULA - MG26226, LUCAS SILVA PEDRA MARTINS - MG110150, HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA - MG34178, FLAVIO GUIMARAES CALAZANS - MG38435, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399, LUCIANA DE CASTRO MACHADO - MG58086 e FELIPE MAGALHAES ROSSI - MG78077 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(150)

Por decisão judicial

30/01/2025, 18:23

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:45

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Confirmada

13/01/2025, 13:14

Expedida/certificada

10/01/2025, 15:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

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Ato ordinatório

16/10/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 19:24

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:02

Publicação

10/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050692-64.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE ADMEDICO - ADMINISTRACAO DE SERVICOS MEDICOS A EMPRESAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIDIMO INOCENCIO DE PAULA - MG26226, LUCAS SILVA PEDRA MARTINS - MG110150, HELTA YEDDA TORRES ALVES DA SILVA - MG34178, FLAVIO GUIMARAES CALAZANS - MG38435, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399, LUCIANA DE CASTRO MACHADO - MG58086 e FELIPE MAGALHAES ROSSI - MG78077 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

07/06/2023, 11:58

Ato ordinatório

24/04/2023, 11:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

26/03/2021, 14:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2021, 14:58

Recebimento de Embargos à Execução

30/10/2018, 12:41

Mero expediente

30/10/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 09:30

Recebimento

28/09/2018, 16:48

Recebimento

28/09/2018, 16:48

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 08:49

Intimação

20/09/2018, 13:39

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2018, 13:02

Recebimento

14/05/2018, 10:19

Recebimento

14/05/2018, 10:19

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 14:58

Recebimento

27/03/2018, 14:58

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 09:36

Mandado

01/03/2018, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2018, 09:47

Mandado

21/11/2017, 14:36

Ato ordinatório

20/11/2017, 21:35

deferimento

27/07/2017, 11:55

Ato ordinatório

26/07/2017, 18:41

Publicação

19/06/2017, 10:00

Intimação

14/06/2017, 10:41

Intimação

23/05/2017, 17:49

Mero expediente

23/05/2017, 17:48

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 08:37

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/04/2017, 19:53

Recebimento

11/04/2017, 19:53

Recebimento

06/04/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

15/03/2017, 14:56

Publicação

14/03/2017, 11:39

Recebimento

14/03/2017, 11:39

Intimação

10/03/2017, 10:55

Intimação

15/12/2016, 16:03

Outras Decisões

15/12/2016, 16:03

Conclusão (para decisão)

16/12/2015, 07:32

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 09:53

Recebimento

30/11/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 09:04

Intimação

13/11/2015, 11:55

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 18:33

Recebimento

23/10/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

19/10/2015, 12:59

Publicação

16/10/2015, 08:46

Intimação

14/10/2015, 12:39

Intimação

02/09/2015, 07:07

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 17:14

Recebimento

24/07/2015, 17:14

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 09:03

Intimação

16/07/2015, 07:37

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 12:02

Intimação

01/06/2015, 16:30

Outras Decisões

01/06/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/12/2014, 08:35

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 16:06

Recebimento

02/12/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 07:27

Intimação

20/11/2014, 07:33

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 18:31

deferimento

12/11/2014, 14:56

Mero expediente

12/11/2014, 14:56

Conclusão (para despacho)

22/05/2014, 13:32

Recebimento

21/05/2014, 18:00

Recebimento

21/05/2014, 18:00

Recebimento

21/05/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 10:00

Recebimento

11/04/2014, 10:00

Intimação

08/04/2014, 19:04

Documento (Outros documentos)

08/04/2014, 19:04

Ato ordinatório

03/04/2014, 18:26

Recebimento

03/04/2014, 18:26

deferimento

12/02/2014, 15:58

Mero expediente

12/02/2014, 15:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 08:48

Documento (Outros documentos)

06/11/2013, 17:55

Recebimento

05/11/2013, 15:25

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:04

Intimação

14/10/2013, 16:02

Ato ordinatório

14/10/2013, 16:01

Publicação

19/09/2013, 09:53

Intimação

17/09/2013, 09:38

Intimação

16/09/2013, 15:31

Mero expediente

16/09/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 12:15

Documento (Outros documentos)

03/09/2013, 15:56

Recebimento

03/09/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 15:14

Recebimento

23/08/2013, 15:11

Publicação

20/08/2013, 08:27

Intimação

14/08/2013, 11:10

Intimação

06/08/2013, 18:38

Outras Decisões

06/08/2013, 18:38

Conclusão (para decisão)

06/06/2013, 12:46

Documento (Outros documentos)

04/06/2013, 18:44

Recebimento

04/06/2013, 18:44

Recebimento

04/06/2013, 13:16

Recebimento

04/06/2013, 13:15

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:16

Recebimento

24/05/2013, 08:14

Intimação

22/05/2013, 09:13

Documento (Outros documentos)

20/05/2013, 16:54

Recebimento

20/05/2013, 16:54

Intimação

17/05/2013, 09:59

Publicação

17/05/2013, 09:59

Recebimento

17/05/2013, 09:58

Intimação

15/05/2013, 10:11

Intimação

25/04/2013, 16:47

Mero expediente

25/04/2013, 16:46

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 15:48

Recebimento

18/04/2013, 12:15

Recebimento

18/04/2013, 12:15

Recebimento

18/04/2013, 12:15

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 08:23

Intimação

12/04/2013, 08:14

Documento (Outros documentos)

11/04/2013, 18:40

Recebimento

11/04/2013, 18:39

Recebimento

05/04/2013, 14:37

Entrega em carga/vista

21/03/2013, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2013, 15:19

Recebimento

21/03/2013, 15:19

Mandado

06/02/2013, 14:36

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2012, 16:52

Mandado

22/11/2012, 16:52

Indeferimento

22/11/2012, 16:52

Mero expediente

22/11/2012, 16:52

Conclusão (para despacho)

22/11/2012, 16:51

Recebimento

25/10/2012, 16:41

Remessa (outros motivos)

08/10/2012, 10:51

Protocolo de Petição

08/10/2012, 10:50

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2012, 14:26