Execução Fiscal 0011164-09.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILSON BARBOSA DA LUZ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE APARECIDO MARTINS JUNIOR

OAB/MG 105414·CPF

·

Representa: Réu

EDUARDO DE FREITAS CUNHA

OAB/MG 109199·CPF·Representa: Réu

LUIZ MARTINS NETTO

OAB/MG 73459·CPF·Representa: Réu

JOSE APARECIDO MARTINS

OAB/MG 28360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 01:36

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 18:01

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:01

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011164-09.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ MARTINS NETTO - MG73459, JOSE APARECIDO MARTINS - MG28360, EDUARDO DE FREITAS CUNHA - MG109199 e JOSE APARECIDO MARTINS JUNIOR - MG105414 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 10:36

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 12:41

Ato ordinatório

11/11/2022, 12:41

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 01:36

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 18:01

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:01

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:17

Desarquivamento

26/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011164-09.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUZMAQ INDUSTRIA BRASIL DE MAQUINAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ MARTINS NETTO - MG73459, JOSE APARECIDO MARTINS - MG28360, EDUARDO DE FREITAS CUNHA - MG109199 e JOSE APARECIDO MARTINS JUNIOR - MG105414 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSON BARBOSA DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 10:36

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 12:41

Ato ordinatório

11/11/2022, 12:41

deferimento

11/11/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/05/2018, 12:55

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 12:55

Por decisão judicial

26/03/2018, 18:20

Outras Decisões

26/03/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 18:00

Recebimento

14/02/2018, 18:35

Entrega em carga/vista

26/01/2018, 10:10

Intimação

19/01/2018, 17:14

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 17:13

Ato ordinatório

19/01/2018, 17:13

deferimento

13/12/2017, 13:58

Outras Decisões

13/12/2017, 13:58

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 15:39

Recebimento

04/09/2017, 10:31

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 07:51

Intimação

21/08/2017, 15:37

Recebimento

21/08/2017, 15:37

Ato ordinatório

21/08/2017, 15:36

Citação

19/06/2017, 15:48

Citação

14/06/2017, 17:00

Citação

31/05/2017, 18:30

Citação

31/05/2017, 18:29

Citação

25/05/2017, 13:29

Citação

25/05/2017, 12:49

Citação

21/11/2016, 11:12

Citação

21/11/2016, 11:12

Citação

21/11/2016, 11:12

Mero expediente

21/11/2016, 11:12

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 15:45

Recebimento

18/10/2016, 13:00

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 17:11

Recebimento

31/03/2016, 19:57

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:47

Citação

26/11/2015, 12:26

Citação

30/09/2015, 10:54

Citação

30/09/2015, 10:54

Mero expediente

30/09/2015, 10:53

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 08:30

Recebimento

24/09/2015, 09:42

Remessa (outros motivos)

23/09/2015, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2015, 11:55