Execução Fiscal 0002286-71.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CHOPPLANDIA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

02/04/2026, 04:16

Definitivo

31/01/2024, 14:56

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:58

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002286-71.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHOPPLANDIA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHOPPLANDIA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:29

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:28

Ato ordinatório

17/04/2023, 09:40

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:51

Recebimento

30/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

26/04/2022, 19:14

Entrega em carga/vista

19/04/2022, 16:23

Todas as movimentações(298)

Ato ordinatório

02/04/2026, 04:16

Definitivo

31/01/2024, 14:56

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:58

Publicação

10/06/2023, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002286-71.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHOPPLANDIA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHOPPLANDIA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:29

Documento (Certidão)

07/06/2023, 12:28

Ato ordinatório

17/04/2023, 09:40

Ato ordinatório

30/03/2023, 13:51

Recebimento

30/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

26/04/2022, 19:14

Entrega em carga/vista

19/04/2022, 16:23

Publicação

06/04/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 96.00.02299-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Nota de Secretaria: vista ao executado.

05/04/2022, 00:00

Intimação

04/04/2022, 09:08

Intimação

23/03/2022, 12:34

Apensamento

23/03/2022, 10:34

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:25

Recebimento

23/06/2021, 14:12

Reativação

23/06/2021, 14:12

Baixa Definitiva

22/06/2020, 10:40

Ato ordinatório

16/06/2020, 14:54

Mero expediente

03/06/2020, 13:19

Conclusão (para despacho)

20/04/2020, 17:59

Ato ordinatório

22/08/2019, 17:52

Mero expediente

22/08/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 09:50

Intimação

27/06/2019, 09:50

Ato ordinatório

29/05/2019, 13:17

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2019, 13:17

Recebimento

29/05/2019, 13:17

Intimação

20/02/2019, 08:11

Intimação

18/02/2019, 16:16

Intimação

18/02/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 09:50

deferimento

14/08/2018, 09:08

Trânsito em julgado

14/08/2018, 09:00

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Recebimento

14/05/2018, 09:27

Entrega em carga/vista

26/04/2018, 09:08

Recebimento

26/04/2018, 09:08

Intimação

25/04/2018, 17:45

Recebimento

25/04/2018, 17:45

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 14:42

Intimação

06/12/2017, 18:27

Publicação

06/12/2017, 18:27

Intimação

04/12/2017, 13:19

Intimação

29/11/2017, 13:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2017, 13:20

Conclusão (para julgamento)

13/09/2017, 08:38

Recebimento

08/09/2017, 18:15

Recebimento

08/09/2017, 18:15

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:38

Intimação

17/08/2017, 19:10

Mero expediente

17/08/2017, 19:10

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 19:10

Convenção das Partes

30/10/2013, 11:06

Recebimento

29/10/2013, 15:51

Recebimento

29/10/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 11:21

Intimação

11/09/2013, 15:36

Mero expediente

06/09/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/08/2013, 08:18

Recebimento

22/07/2013, 14:57

Recebimento

22/07/2013, 14:56

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:30

Intimação

11/07/2013, 15:08

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 15:08

Recebimento

11/07/2013, 15:08

Por decisão judicial

23/09/2011, 10:52

Mero expediente

23/09/2011, 10:52

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 10:51

Recebimento

19/04/2011, 13:20

Recebimento

19/04/2011, 13:20

Recebimento

19/04/2011, 13:20

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 17:44

Intimação

08/04/2011, 17:44

Recebimento

08/04/2011, 17:44

Por decisão judicial

17/12/2010, 14:09

Mero expediente

17/12/2010, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/11/2010, 14:03

Recebimento

05/11/2010, 14:03

Recebimento

05/11/2010, 14:03

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 17:17

Intimação

15/10/2010, 17:17

Recebimento

15/10/2010, 17:16

Por decisão judicial

08/04/2010, 10:57

Mero expediente

08/04/2010, 10:56

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 15:40

Recebimento

11/03/2010, 15:39

Recebimento

11/03/2010, 15:39

Recebimento

11/03/2010, 15:39

Entrega em carga/vista

26/02/2010, 16:06

Intimação

26/02/2010, 16:06

Recebimento

26/02/2010, 16:06

Convenção das Partes

11/05/2009, 13:46

Recebimento

11/05/2009, 13:46

Recebimento

11/05/2009, 13:46

Recebimento

11/05/2009, 13:45

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 09:45

Intimação

30/04/2009, 16:04

Recebimento

30/04/2009, 16:04

Recebimento

30/04/2009, 16:04

Intimação

27/04/2009, 08:54

Convenção das Partes

27/03/2009, 16:08

Mero expediente

27/03/2009, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 15:02

Recebimento

11/03/2009, 15:02

Recebimento

10/03/2009, 14:56

Entrega em carga/vista

23/01/2009, 14:52

Intimação

12/01/2009, 12:49

Recebimento

12/01/2009, 12:49

Recebimento

24/09/2008, 10:39

Recebimento

24/09/2008, 10:39

Recebimento

23/09/2008, 12:39

Provisório

22/04/2008, 17:14

Convenção das Partes

05/11/2007, 15:57

Recebimento

05/11/2007, 15:56

Convenção das Partes

15/10/2007, 16:08

Mero expediente

15/10/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 14:53

Recebimento

13/08/2007, 14:53

Recebimento

13/08/2007, 14:52

Entrega em carga/vista

03/07/2007, 12:12

Intimação

03/07/2007, 12:12

Recebimento

03/07/2007, 12:12

Por decisão judicial

12/02/2007, 16:14

Ato ordinatório

12/02/2007, 16:13

Recebimento

12/02/2007, 16:13

Recebimento

07/12/2006, 15:00

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 16:32

Intimação

20/11/2006, 09:59

Publicação

20/11/2006, 09:59

Intimação

16/11/2006, 10:08

Intimação

13/11/2006, 18:00

Recebimento

13/11/2006, 18:00

Por decisão judicial

28/07/2006, 12:29

Mero expediente

28/07/2006, 12:29

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 13:41

Recebimento

24/07/2006, 13:41

Recebimento

04/07/2006, 17:33

Recebimento

19/06/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 15:13

Intimação

04/04/2006, 15:58

Recebimento

04/04/2006, 15:58

Ato ordinatório

24/03/2006, 18:04

Remessa (outros motivos)

13/03/2006, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2006, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2006, 18:32

Recebimento

10/03/2006, 18:32

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2006, 12:47

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2006, 17:55

Mero expediente

22/02/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 15:13

Recebimento

14/12/2005, 15:13

Recebimento de Embargos à Execução

16/08/2004, 16:40

Recebimento

16/08/2004, 16:39

Recebimento de Embargos à Execução

09/04/2003, 13:20

Recebimento

24/03/2003, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/03/2003, 18:07

Mandado

06/02/2003, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2003, 12:21

Mandado

28/01/2003, 18:35

Mero expediente

28/01/2003, 18:35

Conclusão (para despacho)

13/01/2003, 19:02

Recebimento

13/01/2003, 19:01

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 12:16

Intimação

09/10/2002, 17:52

Apensamento

09/10/2002, 17:51

Intimação

09/10/2002, 17:46

Por decisão judicial

02/08/2001, 11:50

Mero expediente

02/08/2001, 11:50

Conclusão (para despacho)

12/07/2001, 15:04

Intimação

25/06/2001, 11:41

Intimação

25/05/2001, 11:25

Mero expediente

25/05/2001, 11:24

Conclusão (para despacho)

22/05/2001, 17:54

Recebimento

21/05/2001, 16:38

Entrega em carga/vista

04/05/2001, 09:50

Intimação

30/04/2001, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/04/2001, 15:53

Mandado

20/03/2001, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2001, 14:25

Mandado

02/02/2001, 10:29

Mero expediente

24/01/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2001, 17:41

Recebimento

08/01/2001, 12:40

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 18:12

Intimação

17/11/2000, 15:00

Mero expediente

17/11/2000, 14:59

Conclusão (para despacho)

10/11/2000, 15:20

Leilão ou Praça

10/11/2000, 15:19

Intimação

06/10/2000, 15:55

Citação

04/10/2000, 15:42

Intimação

20/09/2000, 15:57

Intimação

13/09/2000, 11:28

Intimação

11/09/2000, 16:15

Intimação

08/09/2000, 16:26

Intimação

04/09/2000, 17:36

Leilão ou Praça

31/08/2000, 10:56

Leilão ou Praça

19/07/2000, 14:38

Recebimento

19/07/2000, 14:38

Remessa

18/07/2000, 17:16

Remessa

21/06/2000, 16:07

Ato ordinatório

07/06/2000, 18:11

Documento (Outros documentos)

07/06/2000, 18:11

Ato ordinatório

31/05/2000, 11:53

Mero expediente

31/05/2000, 11:52

Conclusão (para despacho)

24/05/2000, 17:36

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2000, 16:27

expedição de alvará de levantamento

25/04/2000, 18:49

deferimento

25/02/2000, 18:59

Mero expediente

25/02/2000, 18:59

Conclusão (para despacho)

14/02/2000, 13:30

Recebimento

08/02/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

18/01/2000, 16:07

Intimação

12/01/2000, 18:01

Intimação

12/01/2000, 18:01

Intimação

17/12/1999, 17:42

Intimação

17/12/1999, 17:42

Intimação

17/12/1999, 13:21

Intimação

17/12/1999, 11:37

Outras Decisões

17/12/1999, 11:36

Conclusão (para decisão)

17/12/1999, 11:36

Recebimento

15/12/1999, 14:58

Leilão ou Praça

15/12/1999, 14:53

Intimação

19/11/1999, 16:28

Publicação

10/11/1999, 18:17

Intimação

03/11/1999, 16:19

Intimação

29/10/1999, 18:32

Citação

19/10/1999, 14:55

Intimação

11/10/1999, 14:30

Intimação

01/10/1999, 18:02

Intimação

01/10/1999, 16:18

Intimação

28/09/1999, 18:40

Intimação

24/09/1999, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

23/09/1999, 17:57

Mandado

21/09/1999, 17:28

Recebimento

16/09/1999, 18:48

Remessa

16/09/1999, 17:27

Remessa

08/09/1999, 17:28

Ato ordinatório

08/09/1999, 15:44

Leilão ou Praça

22/07/1999, 16:45

Mero expediente

22/07/1999, 16:45

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/04/1999, 17:25

Entrega em carga/vista

12/04/1999, 19:00

Leilão ou Praça

09/04/1999, 19:00

Leilão ou Praça

29/03/1999, 16:24

Leilão ou Praça

29/03/1999, 16:21

Ato ordinatório

22/03/1999, 17:03

Remessa

22/03/1999, 15:38

Mero expediente

19/03/1999, 18:48

Conclusão (para despacho)

18/03/1999, 13:23

Intimação

17/03/1999, 15:13

Leilão ou Praça

04/03/1999, 15:32

Intimação

04/03/1999, 15:30

Intimação

02/03/1999, 14:14

Intimação

26/02/1999, 18:19

deferimento

17/02/1999, 14:07

Mero expediente

12/02/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1998, 19:00

Entrega em carga/vista

06/10/1998, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/1998, 12:00

Mandado

16/09/1998, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

14/09/1998, 18:38

Mandado

13/08/1998, 15:26

Mero expediente

12/08/1998, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/07/1998, 14:48

Entrega em carga/vista

01/07/1998, 17:35

Mandado

09/06/1998, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

04/06/1998, 17:44

Mandado

12/03/1998, 16:35

Mero expediente

12/03/1998, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 14:22

Entrega em carga/vista

17/12/1997, 18:23

Intimação

19/11/1997, 17:14

Citação

19/11/1997, 16:37

Leilão ou Praça

12/11/1997, 17:57

Ato ordinatório

17/06/1997, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/04/1997, 18:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/01/1997, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/11/1996, 11:44

Ato ordinatório

30/10/1996, 14:48

Ato ordinatório

14/08/1996, 16:23

Ato ordinatório

14/08/1996, 14:21

Ato ordinatório

09/08/1996, 18:21

Ato ordinatório

08/04/1996, 18:06

Ato ordinatório

02/04/1996, 14:17

Ato ordinatório

28/02/1996, 12:57

Ato ordinatório

12/02/1996, 13:04

Conclusão (para despacho)

02/02/1996, 13:27

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/1996, 16:23

Ato ordinatório

•05/04/2022, 00:00