Execução Fiscal 0001741-36.2013.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

ACEPS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2023, 18:01

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:00

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:16

Publicação

02/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001741-36.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393172862), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:42

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:43

Publicação

10/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(104)

Definitivo

26/09/2023, 18:01

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:00

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:09

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:16

Publicação

02/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001741-36.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393172862), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:42

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:43

Publicação

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001741-36.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DEBORAH GOMES COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORAH GOMES COSTA AUREO MELO COSTA ACEPS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001741-36.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DEBORAH GOMES COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORAH GOMES COSTA AUREO MELO COSTA ACEPS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001741-36.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DEBORAH GOMES COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORAH GOMES COSTA AUREO MELO COSTA ACEPS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:54

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 13:53

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:33

Provisório

05/03/2018, 10:50

Ato ordinatório

05/03/2018, 10:49

Por decisão judicial

03/03/2017, 12:00

Outras Decisões

03/03/2017, 11:59

Conclusão (para decisão)

24/02/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:29

Recebimento

24/02/2017, 11:29

Recebimento

23/02/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 10:40

Intimação

13/12/2016, 09:13

Recebimento

25/11/2016, 18:05

Por decisão judicial

11/11/2015, 14:12

Outras Decisões

11/11/2015, 14:12

Conclusão (para decisão)

09/11/2015, 17:00

Documento (Outros documentos)

09/11/2015, 17:00

Recebimento

09/11/2015, 17:00

Recebimento

09/11/2015, 13:22

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:22

Intimação

16/10/2015, 14:44

Recebimento

16/10/2015, 12:33

Documento (Outros documentos)

16/10/2015, 12:33

Recebimento

16/10/2015, 12:33

Ato ordinatório

16/10/2015, 12:33

deferimento

16/10/2015, 12:33

Outras Decisões

14/10/2015, 14:05

Conclusão (para decisão)

09/10/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 14:03

Recebimento

09/10/2015, 14:03

Recebimento

29/09/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:54

Intimação

04/09/2015, 17:57

Recebimento

26/08/2015, 13:15

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 12:57

Recebimento

26/08/2015, 12:57

Ato ordinatório

26/08/2015, 12:57

deferimento

26/08/2015, 12:57

Outras Decisões

18/08/2015, 15:14

Conclusão (para decisão)

14/08/2015, 17:30

Documento (Outros documentos)

14/07/2015, 13:04

Recebimento

14/07/2015, 13:04

Recebimento

03/06/2015, 15:42

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 11:00

Intimação

20/03/2015, 17:56

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 16:35

Recebimento

05/03/2015, 16:35

Ato ordinatório

05/03/2015, 16:35

deferimento

05/03/2015, 16:24

Conclusão (para decisão)

26/01/2015, 12:22

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 18:22

Recebimento

16/01/2015, 18:22

Recebimento

25/11/2014, 15:34

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 11:23

Intimação

25/09/2014, 16:09

Recebimento

24/09/2014, 13:31

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2014, 13:31

Mandado

03/09/2014, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2014, 10:49

Mandado

07/08/2014, 16:18

Outras Decisões

06/08/2014, 11:06

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 15:40

Documento (Outros documentos)

24/07/2014, 15:40

Recebimento

24/07/2014, 15:40

Recebimento

03/07/2014, 13:03

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 13:19

Intimação

14/05/2014, 14:50

Outras Decisões

13/05/2014, 09:51

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 13:35

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 13:35

Recebimento

12/05/2014, 13:35

Recebimento

02/04/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 10:15

Intimação

31/01/2014, 13:14

Recebimento

27/01/2014, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2014, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 12:19

Mero expediente

06/12/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 14:16

Recebimento

06/11/2013, 12:12

Remessa (outros motivos)

05/11/2013, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2013, 14:55