Execução Fiscal 0000316-21.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NACIONAL EXPRESSO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:39

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 22:13

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:13

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000316-21.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:NACIONAL EXPRESSO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL EXPRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

06/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:13

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:13

deferimento

09/11/2022, 14:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/11/2019, 13:35

Outras Decisões

20/11/2019, 14:24

Todas as movimentações(30)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:39

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 22:13

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:13

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000316-21.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:NACIONAL EXPRESSO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL EXPRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 15:24

Ato ordinatório

06/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:13

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:13

deferimento

09/11/2022, 14:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/11/2019, 13:35

Outras Decisões

20/11/2019, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 10:12

Documento (Outros documentos)

25/09/2019, 13:53

Recebimento

19/08/2019, 17:17

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 09:11

Intimação

01/08/2019, 15:01

Recebimento

01/08/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 17:57

Citação

30/07/2019, 14:27

Citação

09/05/2019, 09:12

Citação

09/05/2019, 09:12

Mero expediente

09/05/2019, 09:12

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 09:11

Recebimento

08/02/2019, 14:20

Remessa (outros motivos)

06/02/2019, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2019, 17:06