Execução Fiscal 0000201-30.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000201-30.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

18/07/2024, 17:43

Documento (Certidão)

18/07/2024, 17:41

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:48

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: CHOCOLATES IMPERIAL LTDA e outros (3) TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0000201-30.2001.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros em desfavor de CHOCOLATES IMPERIAL LTDA e outros (3), objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

11/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/07/2024, 11:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/07/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

10/07/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:28

Documento (Certidão)

04/07/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2024, 17:06