Execução Fiscal 0002636-89.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002636-89.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

09/11/2023, 17:37

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:37

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002636-89.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393528896), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:44

Expedida/Certificada

29/08/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 16:56

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:14

Publicação

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002636-89.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIAMAR MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIAMAR MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00