Execução Fiscal 0003303-75.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

PINHO CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2023, 18:03

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:03

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:24

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003303-75.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393567359), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:04

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:34

Publicação

10/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(42)

Definitivo

26/09/2023, 18:03

Documento (Certidão)

26/09/2023, 18:03

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:24

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 16:16

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003303-75.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393567359), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:04

Expedida/Certificada

31/07/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:34

Publicação

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003303-75.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PINHO CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINHO CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:07

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:07

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:26

Provisório

27/04/2018, 10:34

Ato ordinatório

27/04/2018, 10:34

Por decisão judicial

03/04/2017, 12:09

Outras Decisões

31/03/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

30/03/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 15:24

Recebimento

30/03/2017, 15:24

Recebimento

24/03/2017, 16:36

Entrega em carga/vista

02/03/2017, 11:37

Intimação

23/02/2017, 12:33

Recebimento

14/02/2017, 14:12

Ato ordinatório

14/02/2017, 14:12

Citação

01/02/2017, 10:03

Citação

12/01/2017, 13:18

Citação

13/12/2016, 09:38

Mero expediente

13/12/2016, 09:37

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 11:50

Recebimento

01/12/2016, 12:27

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 11:22

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2016, 18:28