Execução Fiscal 0006562-81.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VITASAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MILENA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP 238181·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:54

Definitivo

26/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:06

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais id 1375928868, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:20

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:19

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:04

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:27

Publicação

14/06/2022, 04:48

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório

13/04/2026, 11:54

Definitivo

26/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:06

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:15

Publicação

10/06/2023, 00:35

Documentos

•08/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais id 1375928868, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

08/05/2023, 17:03

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:20

Documento (Certidão)

14/02/2023, 18:19

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:04

Decurso de Prazo

07/07/2022, 05:27

Publicação

14/06/2022, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 04:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VITASAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA - SP238181 O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006562-81.2015.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de Execução em que a exequente solicitou, na manifestação de Id. 830051190, bem como por meio do Acordo de Cooperação Técnica 6/2022, em conjunto com o ofício Sei nº 59751/2022/ME e relação de processos que o acompanham, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgando extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC/2015. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, data no rodapé LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES juiz Federal da 23ª Vara/MG

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 10:10

Expedida/Certificada

07/06/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022, 20:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2022, 20:04

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 14:50

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:21

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 11:25

Publicação

25/11/2021, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006562-81.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VITASAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VITASAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP MILENA DO ESPIRITO SANTO SAMIA - (OAB: SP238181) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 09:41

Documento (Certidão)

23/11/2021, 09:41

Ato ordinatório

29/09/2021, 09:14

Intimação

29/09/2021, 09:14

Ato ordinatório

29/09/2021, 09:14

Convenção das Partes

22/11/2017, 08:57

Mero expediente

21/11/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 16:09

Recebimento

20/11/2017, 15:57

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 07:22

Intimação

27/10/2017, 15:37

Recebimento

27/10/2017, 15:36

Por decisão judicial

11/01/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 13:12

Ato ordinatório

11/01/2017, 13:12

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2016, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2016, 11:38

Outras Decisões

30/11/2016, 14:19

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 14:19

Recebimento

28/11/2016, 16:50

Entrega em carga/vista

21/11/2016, 08:33

Outras Decisões

14/11/2016, 15:27

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 15:27

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 18:39

Por decisão judicial

28/09/2016, 08:50

Mero expediente

27/09/2016, 17:43

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 17:43

Recebimento

20/07/2016, 17:11

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 08:51

Intimação

22/06/2016, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/06/2016, 10:58

Mandado

04/03/2016, 11:58

Recebimento

04/03/2016, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2015, 15:13

Mandado

11/06/2015, 14:02

Outras Decisões

06/03/2015, 14:39

Conclusão (para decisão)

06/03/2015, 13:19

Recebimento

19/02/2015, 16:06

Remessa (outros motivos)

05/02/2015, 14:28

Protocolo de Petição

05/02/2015, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2015, 17:04

Intimação

•08/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/11/2021, 00:00