Execução Fiscal 0001406-12.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001406-12.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

09/11/2023, 17:29

Documento (Certidão)

09/11/2023, 17:29

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001406-12.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393351887), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

30/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 17:55

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:42

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-12.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIO ESTRADA REAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO ESTRADA REAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00