Execução Fiscal 0001534-41.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

DE GIULI & TAGLIAFERRO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 17:48

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:57

Publicação

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0001534-41.2006.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 09:08

Outras Decisões

26/10/2023, 09:08

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:17

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:14

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:29

Todas as movimentações(140)

Definitivo

21/03/2024, 17:48

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:57

Publicação

30/10/2023, 00:00

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0001534-41.2006.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 09:08

Outras Decisões

26/10/2023, 09:08

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 08:46

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 09:54

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 15:17

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:14

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:29

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 17:19

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/07/2023, 10:58

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:49

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001534-41.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DE GIULI & TAGLIAFERRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DE GIULI & TAGLIAFERRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:09

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:08

Ato ordinatório

06/06/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 12:41

Ato ordinatório

11/11/2022, 12:41

deferimento

11/11/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

28/02/2012, 08:15

Intimação

10/02/2012, 08:29

Recebimento

10/02/2012, 08:28

Outras Decisões

10/02/2012, 08:28

Conclusão (para decisão)

09/02/2012, 08:28

Recebimento

18/01/2012, 14:50

Recebimento

10/01/2012, 17:19

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 07:50

Em Secretaria

02/12/2011, 07:50

Intimação

07/10/2011, 19:00

Recebimento

07/10/2011, 19:00

Recebimento

05/10/2011, 10:17

Por decisão judicial

18/10/2010, 09:39

Em Secretaria

13/10/2010, 09:39

Intimação

20/08/2010, 16:55

Outras Decisões

20/08/2010, 16:55

Conclusão (para decisão)

19/08/2010, 16:55

Recebimento

16/07/2010, 13:29

Recebimento

13/07/2010, 12:16

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 08:33

Em Secretaria

11/06/2010, 08:32

Intimação

11/06/2010, 08:32

Ato ordinatório

11/06/2010, 08:32

Por decisão judicial

09/03/2010, 17:21

Em Secretaria

09/03/2010, 17:20

Intimação

04/03/2010, 15:25

Outras Decisões

04/03/2010, 15:25

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 15:24

Recebimento

21/01/2010, 17:56

Recebimento

18/01/2010, 17:20

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 10:37

Em Secretaria

27/11/2009, 10:13

Intimação

18/09/2009, 16:32

Outras Decisões

18/09/2009, 16:32

Conclusão (para decisão)

17/09/2009, 16:32

Recebimento

14/09/2009, 12:10

Recebimento

09/09/2009, 11:37

Entrega em carga/vista

26/06/2009, 07:42

Em Secretaria

26/06/2009, 07:41

Intimação

23/04/2009, 08:41

Recebimento

20/04/2009, 08:41

Expedida/Certificada

14/04/2009, 18:21

deferimento

01/04/2009, 18:58

Conclusão (para decisão)

01/04/2009, 18:41

Recebimento

31/03/2009, 17:39

Recebimento

27/03/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 13:23

Em Secretaria

09/01/2009, 13:22

Intimação

04/12/2008, 12:17

Outras Decisões

04/12/2008, 12:17

Conclusão (para decisão)

03/12/2008, 12:17

Recebimento

17/10/2008, 17:33

Recebimento

10/10/2008, 13:58

Entrega em carga/vista

08/08/2008, 07:50

Em Secretaria

08/08/2008, 07:42

Intimação

01/08/2008, 19:00

Ato ordinatório

01/08/2008, 18:59

Remessa (outros motivos)

22/07/2008, 15:23

Intimação

03/07/2008, 13:47

Outras Decisões

03/07/2008, 13:46

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 13:46

Intimação

19/06/2008, 15:26

Outras Decisões

19/06/2008, 15:26

Conclusão (para decisão)

18/06/2008, 15:26

Recebimento

11/06/2008, 18:09

Recebimento

10/06/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 12:13

Em Secretaria

07/03/2008, 12:13

Intimação

15/01/2008, 17:11

Outras Decisões

11/01/2008, 17:11

Conclusão (para decisão)

10/01/2008, 17:11

Recebimento

10/12/2007, 15:05

Recebimento

06/12/2007, 15:47

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 12:36

Em Secretaria

15/10/2007, 12:36

Intimação

14/09/2007, 17:08

Mero expediente

14/09/2007, 17:08

Conclusão (para despacho)

14/09/2007, 17:08

Recebimento

23/08/2007, 13:06

Recebimento

22/08/2007, 15:49

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 10:28

Em Secretaria

22/06/2007, 10:27

Intimação

03/04/2007, 18:14

Recebimento

03/04/2007, 18:14

Recebimento

18/01/2007, 13:30

Recebimento

18/01/2007, 13:30

Expedida/Certificada

11/12/2006, 16:14

Requisição de Informações

20/11/2006, 15:52

Outras Decisões

20/11/2006, 15:51

Conclusão (para decisão)

20/11/2006, 15:51

Recebimento

07/11/2006, 15:45

Recebimento

06/11/2006, 17:32

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 09:49

Em Secretaria

25/07/2006, 09:49

Intimação

27/04/2006, 17:59

Ato ordinatório

27/04/2006, 17:58

Citação

18/04/2006, 14:01

Citação

06/04/2006, 15:40

Citação

27/03/2006, 17:40

Mero expediente

27/03/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 17:47

Recebimento

08/03/2006, 17:45

Remessa (outros motivos)

08/03/2006, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2006, 17:37