Execução Fiscal 0002637-74.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

A & M CONDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

29/08/2023, 12:19

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:19

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:12

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:58

Publicação

02/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002637-74.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1401067384, o pedido de id 1393528904 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 19:46

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:58

Documento (Certidão)

28/06/2023, 16:21

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(43)

Definitivo

29/08/2023, 12:19

Documento (Certidão)

29/08/2023, 12:19

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:12

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:58

Publicação

02/08/2023, 08:02

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002637-74.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1401067384, o pedido de id 1393528904 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 19:46

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:58

Documento (Certidão)

28/06/2023, 16:21

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002637-74.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A & M CONDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A & M CONDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:03

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 14:02

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:02

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:02

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:26

Provisório

05/03/2018, 10:50

Ato ordinatório

05/03/2018, 10:49

Por decisão judicial

03/03/2017, 12:00

Outras Decisões

03/03/2017, 11:59

Conclusão (para decisão)

24/02/2017, 12:26

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 11:29

Recebimento

24/02/2017, 11:29

Recebimento

23/02/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 10:40

Intimação

13/12/2016, 09:42

Recebimento

05/12/2016, 10:15

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 08:51

Citação

05/12/2016, 08:51

Citação

10/11/2016, 12:23

Citação

14/10/2016, 15:24

Mero expediente

14/10/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 16:11

Recebimento

06/10/2016, 12:14

Remessa (outros motivos)

05/10/2016, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 12:31