Execução Fiscal 0002640-29.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002640-29.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

19/09/2023, 18:44

Documento (Certidão)

19/09/2023, 18:44

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:14

Publicação

07/07/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002640-29.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393237875), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023, 17:54

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:14

Publicação

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002640-29.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BUFFET CAFE EXPRESSO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUFFET CAFE EXPRESSO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 14:35