Execução Fiscal 0003047-69.2015.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

ENIVALDO MAYRINK MENEZES E CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2023, 17:42

Documento (Certidão)

26/09/2023, 17:42

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003047-69.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393528952), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:42

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:25

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(41)

Definitivo

26/09/2023, 17:42

Documento (Certidão)

26/09/2023, 17:42

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:03

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003047-69.2015.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1393528952), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 19:42

Conclusão (para julgamento)

28/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:25

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003047-69.2015.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENIVALDO MAYRINK MENEZES E CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIVALDO MAYRINK MENEZES E CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2023, 14:47

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:46

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:46

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:36

Provisório

03/07/2017, 10:23

Ato ordinatório

03/07/2017, 10:23

Por decisão judicial

23/06/2016, 16:59

Outras Decisões

23/06/2016, 16:59

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 17:40

Recebimento

22/06/2016, 17:40

Recebimento

22/06/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 10:55

Intimação

27/05/2016, 13:27

Recebimento

12/05/2016, 13:49

Citação

06/04/2016, 14:42

Recebimento

30/03/2016, 15:44

Intimação

05/02/2016, 12:30

Mero expediente

14/01/2016, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 17:53

Recebimento

14/12/2015, 13:24

Mudança de Classe Processual

10/12/2015, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2015, 16:58