Execução Fiscal 0001232-12.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

MANOEL SILVERIO MACIEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:32

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 17:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2023, 17:27

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:24

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001232-12.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL SILVERIO MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SILVERIO MACIEL MANOEL SILVERIO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(123)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:32

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 17:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2023, 17:27

Conclusão (para julgamento)

06/07/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:24

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001232-12.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL SILVERIO MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SILVERIO MACIEL MANOEL SILVERIO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001232-12.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL SILVERIO MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SILVERIO MACIEL MANOEL SILVERIO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:22

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:21

Ato ordinatório

06/06/2023, 10:59

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 12:41

Ato ordinatório

11/11/2022, 12:41

deferimento

11/11/2022, 12:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

16/09/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:40

Em Secretaria

26/08/2011, 08:39

Intimação

17/06/2011, 17:53

Outras Decisões

17/06/2011, 17:53

Conclusão (para decisão)

16/06/2011, 17:53

Recebimento

27/05/2011, 14:59

Recebimento

24/05/2011, 13:16

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:48

Em Secretaria

20/05/2011, 10:47

Recebimento

04/04/2011, 16:48

Recebimento

04/04/2011, 16:48

Intimação

04/04/2011, 16:31

Ato ordinatório

18/03/2011, 07:18

Ato ordinatório

16/03/2011, 13:41

Ato ordinatório

16/03/2011, 13:41

Recebimento

15/03/2011, 18:51

Remessa (outros motivos)

03/03/2011, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2011, 15:08

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2011, 18:28

Mero expediente

18/02/2011, 18:28

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 18:28

Recebimento

13/01/2011, 14:30

Recebimento

07/01/2011, 11:04

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 09:34

Em Secretaria

26/11/2010, 09:34

Intimação

04/10/2010, 14:25

Recebimento

04/10/2010, 14:24

Recebimento

29/09/2010, 13:26

Provisório

23/11/2009, 14:23

Recebimento

17/11/2009, 08:07

Entrega em carga/vista

29/10/2009, 12:08

Em Secretaria

29/10/2009, 12:06

Intimação

21/08/2009, 16:36

Outras Decisões

21/08/2009, 16:36

Conclusão (para decisão)

20/08/2009, 16:35

Recebimento

02/07/2009, 18:53

Recebimento

01/07/2009, 12:17

Entrega em carga/vista

20/02/2009, 10:21

Em Secretaria

20/02/2009, 10:21

Intimação

20/02/2009, 10:21

Ato ordinatório

20/02/2009, 10:20

Por decisão judicial

10/10/2008, 14:35

Em Secretaria

10/10/2008, 14:35

Intimação

02/10/2008, 15:55

Outras Decisões

02/10/2008, 15:55

Conclusão (para decisão)

01/10/2008, 15:55

Recebimento

24/09/2008, 15:55

Recebimento

23/09/2008, 14:05

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 09:34

Em Secretaria

05/09/2008, 09:34

Intimação

18/07/2008, 12:05

Ato ordinatório

18/07/2008, 12:04

Remessa (outros motivos)

11/07/2008, 15:58

Intimação

26/06/2008, 17:01

Outras Decisões

26/06/2008, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/06/2008, 17:00

Recebimento

17/06/2008, 18:10

Recebimento

11/06/2008, 17:33

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 11:12

Em Secretaria

11/04/2008, 11:11

Intimação

15/02/2008, 17:47

Outras Decisões

15/02/2008, 17:47

Conclusão (para decisão)

14/02/2008, 17:47

Recebimento

04/12/2007, 17:07

Recebimento

30/11/2007, 15:57

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 12:36

Em Secretaria

14/09/2007, 12:36

Intimação

30/07/2007, 18:04

Recebimento

30/07/2007, 18:04

Expedida/Certificada

15/06/2007, 14:05

Outras Decisões

03/04/2007, 13:23

Conclusão (para decisão)

03/04/2007, 13:22

Recebimento

22/02/2007, 13:19

Recebimento

16/02/2007, 15:14

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 13:30

Em Secretaria

02/02/2007, 13:30

Intimação

24/01/2007, 13:20

Ato ordinatório

24/01/2007, 13:20

Citação

24/11/2006, 17:11

Citação

20/11/2006, 15:43

Citação

22/09/2006, 13:56

Outras Decisões

22/09/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 13:56

Recebimento

30/08/2006, 14:19

Recebimento

29/08/2006, 17:12

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 10:49

Em Secretaria

25/07/2006, 10:49

Intimação

29/06/2006, 12:04

Citação

29/06/2006, 12:03

Citação

26/05/2006, 15:59

Citação

19/04/2006, 17:54

Mero expediente

19/04/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 18:26

Recebimento

01/03/2006, 17:39

Remessa (outros motivos)

01/03/2006, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2006, 14:11