Execução Fiscal 0005476-83.2017.4.01.3807 - TRF6

Execução Fiscal 0005476-83.2017.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 15:22

Mero expediente

30/09/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 08:30

Confirmada

29/09/2025, 08:30

Expedida/certificada

24/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 09:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:04

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 09:03

Documento (Certidão)

29/05/2025, 09:01

Recebimento

16/05/2025, 10:22

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912-A APELADO: SHIRLEY ROSARIO DE CASTRO FERREIRA O processo nº 0005476-83.2017.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-02-2025 Horário: 09:00 Local: DES ÁLVARO RICARDO - PRESENCIAL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e Ministério Público Federal

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005476-83.2017.4.01.3807. Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 6ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005476-83.2017.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912-A POLO PASSIVO:SHIRLEY ROSARIO DE CASTRO FERREIRA INTIMAÇÃO DAS PARTES DO ÚLTIMO ATO JUDICIAL PROFERIDO Partes intimadas do ato proferido: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO: Meio: Sistema Prazo: 30 dias Belo Horizonte, 24 de junho de 2023. usuário do sistema

03/07/2023, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) APELANTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912-A APELADO: SHIRLEY ROSARIO DE CASTRO FERREIRA O processo nº 0005476-83.2017.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-06-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 08:00 de 26/06/2023 e fim às 23:59 de30/06/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e Ministério Público Federal

08/06/2023, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Ato ordinatório

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