Procedimento do Juizado Especial Cível 1012359-79.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

FLAVIO JOSE CALDEIRA

Autor

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DOUGLAS DA SILVA

OAB/MG 134632·CPF·Representa: Autor

ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA

OAB/MG 230194·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 18:58

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:56

Publicação

09/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1012359-79.2019.4.01.3800/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE: FLAVIO JOSE CALDEIRA ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA (OAB MG230194) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:29

Expedida/certificada

07/04/2026, 08:56

Paga

26/03/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 12:00

Por decisão judicial

25/06/2025, 15:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:08

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:11

Expedida/certificada

28/03/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 13:54

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

22/04/2026, 18:58

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:56

Publicação

09/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1012359-79.2019.4.01.3800/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE: FLAVIO JOSE CALDEIRA ADVOGADO(A): ALINE TEIXEIRA GUEDES DA SILVA (OAB MG230194) ADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

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08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:29

Expedida/certificada

07/04/2026, 08:56

Paga

26/03/2026, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 12:00

Por decisão judicial

25/06/2025, 15:45

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:08

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 14:11

Expedida/certificada

28/03/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:15

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 13:21

Enviada ao Tribunal

13/12/2024, 09:35

Confirmada

12/12/2024, 14:51

Documento (Certidão)

11/12/2024, 13:49

Documento (Certidão)

11/12/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 16:13

Confirmada

01/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 18:57

Confirmada

25/11/2024, 18:57

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 10:27

Mudança de Classe Processual

20/11/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 07:38

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 07:59

Confirmada

16/08/2024, 07:56

Ato ordinatório

13/08/2024, 15:59

Ato ordinatório

12/08/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO JOSE CALDEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: DOUGLAS DA SILVA - MG134632-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FLAVIO JOSE CALDEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA - MG134632-A O processo nº 1012359-79.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 2 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FLAVIO JOSE CALDEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: DOUGLAS DA SILVA - MG134632-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FLAVIO JOSE CALDEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: DOUGLAS DA SILVA - MG134632-A O processo nº 1012359-79.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR2 - Sala 2 - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

20/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2021, 09:11

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 18:10

Petição (Contra-razões)

19/04/2021, 22:04

Petição (Contra-razões)

26/03/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 15:14

Decurso de Prazo

29/01/2021, 02:49

Petição (Recurso inominado)

16/12/2020, 18:32

Petição (Recurso inominado)

10/12/2020, 19:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2020, 09:53

Procedência em Parte

19/11/2020, 16:14

Conclusão (para julgamento)

07/09/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:23

Petição (Contestação)

27/07/2020, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 16:05

Assistência Judiciária Gratuita

02/07/2020, 12:14

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 15:21

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/06/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2020, 13:10

Incompetência

27/03/2020, 14:50

Conclusão (para julgamento)

12/12/2019, 10:30

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/12/2019, 14:27

Intimação de pauta

•23/01/2023, 00:00

Intimação de pauta

•20/01/2023, 00:00