Execução Fiscal 0014713-90.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ALVES PINTO

OAB/MG 160296

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:09

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:16

Publicação

23/06/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014713-90.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PINTO (OAB MG160296) EXECUTADO: CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PINTO (OAB MG160296) SENTENÇA Em face da manifestação do exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:02

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:09

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:22

Trânsito em julgado

30/06/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 12:16

Publicação

23/06/2025, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0014713-90.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PINTO (OAB MG160296) EXECUTADO: CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO ADVOGADO(A): DANIELA ALVES PINTO (OAB MG160296) SENTENÇA Em face da manifestação do exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

02/06/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 15:02

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 09:25

Exceção de pré-executividade

08/05/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:51

Documento (Certidão)

08/01/2025, 12:10

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/12/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 17:50

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:56

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:54

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:33

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Provisório

07/07/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:21

Publicação

10/06/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014713-90.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014713-90.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO CLAUDIO MARCOS FURTADO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:42

Documento (Certidão)

07/06/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 15:41

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 13:42

Ato ordinatório

18/11/2022, 13:42

deferimento

18/11/2022, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2020, 13:31

Outras Decisões

20/10/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 13:53

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 18:07

Recebimento

12/03/2020, 17:05

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 08:56

Intimação

17/02/2020, 15:02

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:02

Ato ordinatório

17/02/2020, 15:01

Outras Decisões

31/01/2020, 14:53

Conclusão (para despacho)

28/01/2020, 10:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 16:47

Recebimento

18/06/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 10:10

Intimação

30/05/2019, 16:32

Ato ordinatório

30/05/2019, 16:31

Intimação

19/02/2019, 15:50

Intimação

14/11/2018, 14:51

Citação

03/09/2018, 10:18

Citação

12/07/2018, 14:42

Citação

12/07/2018, 14:42

Citação

12/07/2018, 14:42

Mero expediente

12/07/2018, 14:42

Conclusão (para despacho)

04/07/2018, 16:48

Documento (Outros documentos)

08/03/2018, 15:22

Recebimento

10/01/2018, 18:07

Entrega em carga/vista

15/12/2017, 09:08

Intimação

14/12/2017, 10:36

Citação

13/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2017, 17:37

Mero expediente

26/09/2017, 17:37

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 18:18

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 18:18

Citação

17/05/2017, 13:41

Citação

17/05/2017, 13:41

Citação

17/05/2017, 13:41

Mero expediente

17/05/2017, 13:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 16:25

Recebimento

09/12/2016, 09:26

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2016, 10:25

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00