Execução Fiscal 0001097-39.2016.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0001097-39.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 18:20

Ato ordinatório

10/02/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - MG75359-A APELADO: PAULO DE TARSO OLIVIERI CAIXETA O processo nº 0001097-39.2016.4.01.3806 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-06-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 08:00 de 26/06/2023 e fim às 23:59 de30/06/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS e Ministério Público Federal

08/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2018, 09:42

Ato ordinatório

03/07/2018, 12:05

Recebimento

05/06/2018, 12:47

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 10:44

Publicação

02/05/2018, 09:47

Intimação

27/04/2018, 09:46

Publicação

15/03/2018, 07:54

Intimação

13/03/2018, 10:13

Intimação

01/03/2018, 11:22

Mero expediente

01/03/2018, 11:22

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 11:21

Documentos

Intimação de pauta

•08/06/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Intimação

Publicação

Intimação

Intimação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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