Execução Fiscal 0004400-56.2005.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAQUES COELHO BEIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES NETO

OAB/MG 66262·

CPF

·

Representa: Réu

RAMON MORAES DO CARMO

OAB/MG 94636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:39

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:15

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004400-56.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTALADORA ESTRELA DO SUL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMON MORAES DO CARMO - MG94636 e ANTONIO CHAVES NETO - MG66262 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAQUES COELHO BEIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 14:09

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:34

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:34

deferimento

11/11/2022, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/04/2012, 11:59

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:39

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:15

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004400-56.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTALADORA ESTRELA DO SUL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAMON MORAES DO CARMO - MG94636 e ANTONIO CHAVES NETO - MG66262 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAQUES COELHO BEIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 14:09

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:34

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:34

deferimento

11/11/2022, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

11/04/2012, 11:59

Entrega em carga/vista

03/04/2012, 12:01

Em Secretaria

03/04/2012, 12:01

Mero expediente

31/01/2012, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2011, 14:33

Recebimento

08/09/2011, 16:23

Recebimento

09/08/2011, 16:33

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:22

Intimação

09/05/2011, 17:52

Recebimento

09/05/2011, 17:52

Intimação

07/01/2011, 15:46

Intimação

23/11/2010, 17:48

Intimação

23/11/2010, 17:48

Intimação

08/09/2010, 18:44

Intimação

08/09/2010, 18:44

Mero expediente

03/09/2010, 13:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 15:52

Recebimento

08/06/2010, 14:29

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 12:56

Em Secretaria

23/04/2010, 12:56

Intimação

10/02/2010, 16:49

Recebimento

10/02/2010, 16:44

Recebimento

01/12/2009, 16:02

Recebimento

18/08/2009, 10:59

Ato ordinatório

23/06/2009, 13:01

deferimento

16/04/2009, 11:21

Mero expediente

25/02/2009, 13:22

Conclusão (para despacho)

13/02/2009, 17:47

Recebimento

17/12/2008, 11:45

Recebimento

15/10/2008, 17:53

Entrega em carga/vista

29/08/2008, 15:59

Em Secretaria

29/08/2008, 15:15

Intimação

24/06/2008, 12:25

Recebimento

24/06/2008, 12:24

Mudança de Classe Processual

14/05/2008, 14:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2008, 17:23

Mandado

08/04/2008, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2008, 17:30

Mandado

30/11/2007, 16:21

Mero expediente

30/11/2007, 16:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 16:24

Recebimento

13/09/2007, 13:33

Recebimento

29/08/2007, 16:58

Entrega em carga/vista

07/08/2007, 12:47

Em Secretaria

07/08/2007, 12:41

Intimação

09/07/2007, 16:13

Mero expediente

31/05/2007, 14:35

Conclusão (para despacho)

16/05/2007, 15:03

Citação

18/10/2006, 13:23

Citação

29/09/2006, 12:36

Publicação

13/07/2006, 09:52

Intimação

07/07/2006, 13:40

Intimação

04/04/2006, 16:56

Citação

04/04/2006, 16:56

Citação

04/04/2006, 16:56

Intimação

04/04/2006, 16:56

Mero expediente

04/04/2006, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 09:22

Recebimento

14/11/2005, 08:37

Recebimento

03/11/2005, 17:48

Entrega em carga/vista

10/10/2005, 13:05

Em Secretaria

10/10/2005, 13:04

Intimação

07/10/2005, 07:31

Recebimento

07/10/2005, 07:30

Recebimento

06/10/2005, 17:27

Citação

29/09/2005, 17:14

Citação

29/09/2005, 17:14

Mero expediente

29/09/2005, 17:13

Conclusão (para despacho)

26/09/2005, 19:08

Recebimento

13/07/2005, 17:32

Remessa (outros motivos)

13/07/2005, 14:46

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2005, 17:50