Procedimento Comum Cível 0015484-92.2007.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0015484-92.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0015484-92.2007.4.01.3800/MG APELADO: MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: MARCELO DA FONSECA ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: MAIRA TEREZA DA FONSECA ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: MAGDA BEATRIZ DA FONSECA ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: MARIO LUCIO DA FONSECA ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: MARCIA ELIANA DA FONSECA ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: MARCOS DA FONSECA ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) APELADO: MARA MERCIA DA FONSECA ADVOGADO(A): ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON (OAB MG096315) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora (apelada) sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 21/05/2025. CRISTIAN TAVARES FIDELIS

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/04/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS, MARCELO DA FONSECA, MAIRA TEREZA DA FONSECA, MAGDA BEATRIZ DA FONSECA, MARIO LUCIO DA FONSECA, MARCIA ELIANA DA FONSECA, AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES, MARCOS DA FONSECA, MARA MERCIA DA FONSECA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogado do(a) APELADO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315-A FINALIDADE: Intimar APELADO: MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS, MARCELO DA FONSECA, MAIRA TEREZA DA FONSECA, MAGDA BEATRIZ DA FONSECA, MARIO LUCIO DA FONSECA, MARCIA ELIANA DA FONSECA, AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES, MARCOS DA FONSECA, MARA MERCIA DA FONSECA acerca da proposta de acordo formulada pela CEF. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015484-92.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS - CPF: 246.358.206-53 (APELADO), MARCELO DA FONSECA - CPF: 118.766.386-72 (APELADO), MAIRA TEREZA DA FONSECA - CPF: 069.700.795-20 (APELADO), MAGDA BEATRIZ DA FONSECA - CPF: 758.247.106-78 (APELADO), MARIO LUCIO DA FONSECA (APELADO), MARCIA ELIANA DA FONSECA - CPF: 061.962.175-34 (APELADO), AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES - CPF: 175.861.945-72 (APELADO), MARCOS DA FONSECA - CPF: 277.558.436-53 (APELADO), MARA MERCIA DA FONSECA - CPF: 158.802.305-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015484-92.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS - CPF: 246.358.206-53 (APELADO), MARCELO DA FONSECA - CPF: 118.766.386-72 (APELADO), MAIRA TEREZA DA FONSECA - CPF: 069.700.795-20 (APELADO), MAGDA BEATRIZ DA FONSECA - CPF: 758.247.106-78 (APELADO), MARIO LUCIO DA FONSECA (APELADO), MARCIA ELIANA DA FONSECA - CPF: 061.962.175-34 (APELADO), AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES - CPF: 175.861.945-72 (APELADO), MARCOS DA FONSECA - CPF: 277.558.436-53 (APELADO), MARA MERCIA DA FONSECA - CPF: 158.802.305-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015484-92.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS - CPF: 246.358.206-53 (APELADO), MARCELO DA FONSECA - CPF: 118.766.386-72 (APELADO), MAIRA TEREZA DA FONSECA - CPF: 069.700.795-20 (APELADO), MAGDA BEATRIZ DA FONSECA - CPF: 758.247.106-78 (APELADO), MARIO LUCIO DA FONSECA (APELADO), MARCIA ELIANA DA FONSECA - CPF: 061.962.175-34 (APELADO), AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES - CPF: 175.861.945-72 (APELADO), MARCOS DA FONSECA - CPF: 277.558.436-53 (APELADO), MARA MERCIA DA FONSECA - CPF: 158.802.305-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015484-92.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS - CPF: 246.358.206-53 (APELADO), MARCELO DA FONSECA - CPF: 118.766.386-72 (APELADO), MAIRA TEREZA DA FONSECA - CPF: 069.700.795-20 (APELADO), MAGDA BEATRIZ DA FONSECA - CPF: 758.247.106-78 (APELADO), MARIO LUCIO DA FONSECA (APELADO), MARCIA ELIANA DA FONSECA - CPF: 061.962.175-34 (APELADO), AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES - CPF: 175.861.945-72 (APELADO), MARCOS DA FONSECA - CPF: 277.558.436-53 (APELADO), MARA MERCIA DA FONSECA - CPF: 158.802.305-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015484-92.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (REPRESENTANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS - CPF: 246.358.206-53 (APELADO), MARCELO DA FONSECA - CPF: 118.766.386-72 (APELADO), MAIRA TEREZA DA FONSECA - CPF: 069.700.795-20 (APELADO), MAGDA BEATRIZ DA FONSECA - CPF: 758.247.106-78 (APELADO), MARIO LUCIO DA FONSECA (APELADO), MARCIA ELIANA DA FONSECA - CPF: 061.962.175-34 (APELADO), AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES - CPF: 175.861.945-72 (APELADO), MARCOS DA FONSECA - CPF: 277.558.436-53 (APELADO), MARA MERCIA DA FONSECA - CPF: 158.802.305-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015484-92.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [,,,,,,,, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS - CPF: 246.358.206-53 (APELADO), MARCELO DA FONSECA - CPF: 118.766.386-72 (APELADO), MAIRA TEREZA DA FONSECA - CPF: 069.700.795-20 (APELADO), MAGDA BEATRIZ DA FONSECA - CPF: 758.247.106-78 (APELADO), MARIO LUCIO DA FONSECA (APELADO), MARCIA ELIANA DA FONSECA - CPF: 061.962.175-34 (APELADO), AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES - CPF: 175.861.945-72 (APELADO), MARCOS DA FONSECA - CPF: 277.558.436-53 (APELADO), MARA MERCIA DA FONSECA - CPF: 158.802.305-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015484-92.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015484-92.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON - MG96315 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO PILAR DA FONSECA MORAIS - CPF: 246.358.206-53 (APELADO), MARCELO DA FONSECA - CPF: 118.766.386-72 (APELADO), MAIRA TEREZA DA FONSECA - CPF: 069.700.795-20 (APELADO), MAGDA BEATRIZ DA FONSECA - CPF: 758.247.106-78 (APELADO), MARIO LUCIO DA FONSECA (APELADO), MARCIA ELIANA DA FONSECA - CPF: 061.962.175-34 (APELADO), AMALIA MARIA DA FONSECA BORGES - CPF: 175.861.945-72 (APELADO), MARCOS DA FONSECA - CPF: 277.558.436-53 (APELADO), MARA MERCIA DA FONSECA - CPF: 158.802.305-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

05/05/2021, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(29)