Execução Fiscal 0009803-93.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PETRO-DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:49

Por decisão judicial

23/06/2024, 11:26

Ato ordinatório

23/06/2024, 11:25

Mero expediente

24/05/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:25

Documento (Certidão)

18/05/2024, 15:53

Mero expediente

18/05/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2024, 14:29

Desarquivamento

18/05/2024, 14:29

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009803-93.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PETRO-DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRO-DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 21:49

Por decisão judicial

23/06/2024, 11:26

Ato ordinatório

23/06/2024, 11:25

Mero expediente

24/05/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:25

Documento (Certidão)

18/05/2024, 15:53

Mero expediente

18/05/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2024, 14:29

Desarquivamento

18/05/2024, 14:29

Provisório

30/03/2024, 15:48

Desarquivamento

30/03/2024, 15:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009803-93.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PETRO-DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRO-DANTAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

08/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 14:09

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:10

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 15:34

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:34

deferimento

11/11/2022, 15:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2014, 14:13

Mero expediente

07/11/2014, 14:13

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 08:50

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/10/2014, 11:59

Mandado

29/05/2014, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2014, 16:47

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

19/07/2013, 17:58

Documento (Outros documentos)

19/07/2013, 15:53

Ato ordinatório

10/07/2013, 17:16

Outras Decisões

10/07/2013, 16:13

Conclusão (para despacho)

08/07/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 15:29

Recebimento

18/04/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

10/04/2013, 13:41

Em Secretaria

05/04/2013, 07:48

Intimação

01/04/2013, 11:38

Recebimento

01/04/2013, 11:38

Recebimento

07/03/2013, 14:55

Recebimento

26/02/2013, 13:36

Outras Decisões

18/02/2013, 18:06

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 18:06

Documento (Outros documentos)

08/11/2012, 19:12

Recebimento

08/11/2012, 11:45

Entrega em carga/vista

17/10/2012, 15:03

Ato ordinatório

11/10/2012, 14:49

Citação

08/08/2012, 14:37

Ato ordinatório

23/07/2012, 18:45

Citação

09/07/2012, 15:39

Citação

26/04/2012, 14:24

Outras Decisões

26/04/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 16:34

Documento (Outros documentos)

23/03/2012, 16:01

Recebimento

09/01/2012, 16:41

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 12:18

Citação

09/12/2011, 16:50

Citação

09/12/2011, 16:49

Citação

01/12/2011, 10:23

Citação

11/10/2011, 16:24

Citação

08/08/2011, 14:25

Mero expediente

01/08/2011, 12:42

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 12:41

Recebimento

19/07/2011, 14:16

Remessa (outros motivos)

12/07/2011, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2011, 11:04