Execução Fiscal 0011379-53.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

STUDIO J DE SERIGRAFIA INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2026, 20:07

Definitivo

06/02/2024, 08:25

Documento (Certidão)

06/02/2024, 08:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011379-53.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STUDIO J DE SERIGRAFIA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STUDIO J DE SERIGRAFIA INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 07:06

Documento (Certidão)

09/06/2023, 07:06

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:52

Recebimento

01/06/2023, 15:51

Intimação

31/05/2023, 23:17

Todas as movimentações(199)

Ato ordinatório

15/04/2026, 20:07

Definitivo

06/02/2024, 08:25

Documento (Certidão)

06/02/2024, 08:25

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011379-53.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STUDIO J DE SERIGRAFIA INDUSTRIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STUDIO J DE SERIGRAFIA INDUSTRIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 07:06

Documento (Certidão)

09/06/2023, 07:06

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:52

Recebimento

01/06/2023, 15:51

Intimação

31/05/2023, 23:17

Prescrição

25/05/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/06/2018, 09:32

Ato ordinatório

18/06/2018, 09:31

Recebimento

18/06/2018, 09:31

Por decisão judicial

21/03/2017, 16:36

Recebimento

21/03/2017, 16:36

Mero expediente

14/03/2017, 14:46

Conclusão (para despacho)

14/03/2017, 14:46

Recebimento

09/03/2017, 15:43

Recebimento

09/03/2017, 15:43

Recebimento

09/03/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 07:36

Mero expediente

15/02/2017, 15:24

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 15:24

Mero expediente

18/04/2016, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 15:07

Recebimento

25/05/2015, 15:11

Recebimento

25/05/2015, 15:10

Recebimento

25/05/2015, 15:10

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 08:44

Recebimento

18/05/2015, 08:44

Mero expediente

13/05/2015, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 19:48

Recebimento

05/05/2014, 16:21

Recebimento

05/05/2014, 16:20

Recebimento

05/05/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 08:55

Recebimento

15/04/2014, 08:55

Intimação

11/04/2014, 11:46

Ato ordinatório

11/04/2014, 11:46

Recebimento

11/04/2014, 11:46

Por decisão judicial

12/03/2013, 10:50

Recebimento

12/03/2013, 10:50

Mero expediente

05/03/2013, 16:45

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 18:01

Recebimento

20/02/2013, 16:38

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 08:00

Intimação

05/11/2012, 10:12

Recebimento

05/11/2012, 10:12

Documento (Outros documentos)

31/08/2012, 11:19

Documento (Outros documentos)

24/08/2012, 13:17

Ato ordinatório

24/08/2012, 13:17

Remessa (outros motivos)

26/07/2012, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2012, 17:15

Recebimento

07/05/2012, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2012, 16:52

Mero expediente

30/11/2011, 15:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2011, 15:30

Recebimento

06/06/2011, 16:07

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 07:35

Intimação

05/04/2011, 16:26

Mero expediente

05/04/2011, 16:26

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 16:26

Recebimento

04/10/2010, 19:26

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 08:36

Intimação

25/08/2010, 19:37

Recebimento

12/07/2010, 10:59

Ato ordinatório

06/07/2010, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2010, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2010, 13:38

Mero expediente

01/06/2010, 10:11

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 10:11

Recebimento

03/08/2009, 15:01

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 09:06

Intimação

22/07/2009, 19:48

Recebimento

09/06/2009, 15:08

Recebimento

19/05/2009, 16:14

Ato ordinatório

19/05/2009, 16:14

Ato ordinatório

16/03/2009, 15:40

Recebimento

16/03/2009, 15:40

Remessa (outros motivos)

06/03/2009, 16:03

Recebimento

06/03/2009, 16:03

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2009, 14:36

Recebimento

05/03/2009, 14:36

Ato ordinatório

19/12/2008, 17:47

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2008, 08:55

Mero expediente

16/09/2008, 13:21

Conclusão (para despacho)

16/09/2008, 13:21

Recebimento

13/06/2008, 12:36

Recebimento

13/06/2008, 12:36

Recebimento

09/06/2008, 11:28

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 11:23

Recebimento

09/05/2008, 11:23

Intimação

10/04/2008, 13:34

Recebimento

10/04/2008, 13:33

Ato ordinatório

10/04/2008, 13:33

Remessa (outros motivos)

17/03/2008, 12:49

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2008, 12:49

Ato ordinatório

19/12/2007, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2007, 11:18

Mero expediente

07/08/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/08/2007, 14:47

Mero expediente

13/06/2007, 18:29

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 18:28

Recebimento

03/04/2007, 17:10

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 08:23

Intimação

16/03/2007, 14:06

Mero expediente

16/03/2007, 14:06

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 14:06

Recebimento

23/10/2006, 14:47

Recebimento

23/10/2006, 14:47

Recebimento

23/10/2006, 14:47

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 17:47

Intimação

11/08/2006, 10:22

Ato ordinatório

11/08/2006, 10:22

Por decisão judicial

21/10/2005, 11:03

Recebimento

21/10/2005, 11:03

Mero expediente

25/07/2005, 11:06

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 11:05

Recebimento

20/07/2005, 17:31

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 10:02

Intimação

02/05/2005, 10:30

Ato ordinatório

02/05/2005, 10:30

Por decisão judicial

22/10/2004, 10:18

Recebimento

22/10/2004, 10:18

Mero expediente

08/10/2004, 14:12

Conclusão (para despacho)

08/10/2004, 14:12

Recebimento

02/08/2004, 18:50

Recebimento

26/07/2004, 14:52

Entrega em carga/vista

21/05/2004, 12:58

Intimação

07/05/2004, 16:37

Ato ordinatório

07/05/2004, 16:37

Por decisão judicial

27/01/2004, 09:28

Mero expediente

23/01/2004, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 14:20

Recebimento

10/11/2003, 14:01

Entrega em carga/vista

18/08/2003, 08:34

Intimação

13/08/2003, 11:23

Ato ordinatório

13/08/2003, 11:22

Por decisão judicial

01/04/2003, 14:27

Mero expediente

28/03/2003, 15:28

Conclusão (para despacho)

28/03/2003, 15:25

Recebimento

18/03/2003, 10:42

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 14:20

Intimação

29/10/2002, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2002, 13:48

Mandado

08/10/2002, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2002, 12:58

Recebimento

27/09/2002, 11:54

Remessa

23/09/2002, 14:32

Remessa

17/09/2002, 09:16

Ato ordinatório

16/09/2002, 12:51

Mandado

22/07/2002, 11:48

Recebimento

24/06/2002, 14:51

Entrega em carga/vista

29/06/2001, 10:49

Intimação

26/06/2001, 14:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/02/2001, 17:21

Recebimento

06/02/2001, 12:42

Entrega em carga/vista

29/08/2000, 16:27

Intimação

29/08/2000, 14:57

Mero expediente

28/08/2000, 17:56

Conclusão (para despacho)

25/08/2000, 14:17

Recebimento

24/08/2000, 17:17

Entrega em carga/vista

11/05/2000, 13:13

Intimação

10/05/2000, 18:16

Citação

05/04/2000, 18:05

Citação

29/03/2000, 16:26

Citação

03/03/2000, 14:19

Mero expediente

01/03/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2000, 17:44

Recebimento

04/02/2000, 16:49

Entrega em carga/vista

01/02/2000, 16:04

Intimação

31/01/2000, 14:42

Intimação

31/01/2000, 14:42

Mandado

07/12/1999, 12:36

Citação

06/12/1999, 16:20

Citação

02/12/1999, 18:48

Mero expediente

19/11/1999, 14:13

Conclusão (para despacho)

19/11/1999, 14:13

Recebimento

30/08/1999, 16:04

Recebimento

25/08/1999, 18:42

Entrega em carga/vista

12/08/1999, 14:19

Intimação

10/08/1999, 18:03

Citação

10/08/1999, 18:02

Citação

29/07/1999, 15:21

Citação

05/07/1999, 15:41

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Citação

17/05/1999, 13:30

Mero expediente

07/04/1999, 10:58

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 10:58

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/1999, 15:45