Execução Fiscal 0067131-68.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLAUDIA MENDONCA PEREIRA COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:37

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:56

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:12

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:43

Expedida/Certificada

16/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:07

Publicação

07/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0067131-68.2003.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:41

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

25/10/2024, 13:37

Trânsito em julgado

20/10/2024, 02:56

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:12

Decurso de Prazo

31/08/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:43

Documentos

•06/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:07

Publicação

07/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte PROCESSO Nº 0067131-68.2003.4.01.3800 CERTIDÃO Certifico a juntada da sentença prolatada. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:41

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067131-68.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIA MENDONCA PEREIRA COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REYNALDO MENDONCA PEREIRA COUTINHO CLAUDIA MENDONCA PEREIRA COUTINHO MENDES BATISTA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067131-68.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIA MENDONCA PEREIRA COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REYNALDO MENDONCA PEREIRA COUTINHO CLAUDIA MENDONCA PEREIRA COUTINHO MENDES BATISTA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067131-68.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLAUDIA MENDONCA PEREIRA COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REYNALDO MENDONCA PEREIRA COUTINHO CLAUDIA MENDONCA PEREIRA COUTINHO MENDES BATISTA COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 08:31

Documento (Certidão)

09/06/2023, 08:31

Ato ordinatório

31/05/2023, 17:13

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:12

Intimação

10/05/2023, 17:12

Ato ordinatório

08/05/2023, 19:42

Mero expediente

12/01/2023, 18:32

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

17/08/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 19:08

Por decisão judicial

10/09/2018, 14:31

Mero expediente

06/09/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 14:05

Recebimento

05/07/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 08:10

Intimação

29/05/2018, 13:16

Recebimento

29/05/2018, 13:16

Por decisão judicial

08/04/2015, 14:49

Recebimento

08/04/2015, 14:49

Mero expediente

24/02/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 13:14

Recebimento

26/01/2015, 16:39

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:29

Intimação

13/01/2015, 13:31

Recebimento

13/01/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 18:12

Por decisão judicial

21/05/2014, 13:07

Recebimento

21/05/2014, 13:07

Ato ordinatório

16/05/2014, 17:37

Recebimento

16/05/2014, 17:37

Mero expediente

17/02/2014, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 15:49

Recebimento

09/01/2014, 09:31

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 08:57

Intimação

05/12/2013, 13:52

Recebimento

05/12/2013, 13:52

Ato ordinatório

19/09/2013, 14:51

Mero expediente

11/04/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 17:35

Recebimento

22/10/2012, 17:23

Recebimento

22/10/2012, 17:23

Entrega em carga/vista

18/06/2012, 07:02

Recebimento

23/05/2012, 15:28

Recebimento

23/05/2012, 15:28

Recebimento

23/05/2012, 15:28

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 08:20

Recebimento

02/04/2012, 08:20

Intimação

08/03/2012, 09:27

Recebimento

08/03/2012, 09:27

Recebimento

16/01/2012, 17:46

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 08:25

Intimação

06/12/2011, 08:14

Ato ordinatório

06/12/2011, 08:14

Por decisão judicial

12/11/2010, 12:00

Mero expediente

08/11/2010, 09:51

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 11:29

Recebimento

27/09/2010, 15:23

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 08:52

Intimação

14/09/2010, 18:15

Recebimento

03/08/2010, 12:58

Por decisão judicial

10/03/2010, 11:02

Recebimento

10/03/2010, 11:02

Recebimento

08/03/2010, 13:22

Recebimento

08/03/2010, 13:22

Recebimento

08/03/2010, 13:22

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 07:29

Recebimento

01/03/2010, 07:29

Intimação

26/02/2010, 15:34

Mero expediente

26/02/2010, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 15:34

Recebimento

08/02/2010, 16:23

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 07:52

Intimação

27/01/2010, 12:35

Ato ordinatório

27/01/2010, 12:22

Citação

24/11/2009, 11:58

Citação

24/11/2009, 11:58

Citação

19/11/2009, 09:43

Citação

02/10/2009, 19:09

Citação

05/08/2009, 16:28

Ato ordinatório

16/03/2009, 16:28

deferimento

29/01/2009, 14:30

Mero expediente

28/11/2008, 14:54

Conclusão (para despacho)

28/11/2008, 14:54

Recebimento

12/11/2008, 14:40

Entrega em carga/vista

15/09/2008, 09:24

Intimação

05/09/2008, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2008, 17:37

Mandado

07/08/2008, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2008, 15:27

Recebimento

28/05/2008, 15:26

Mandado

11/03/2008, 18:06

Ato ordinatório

10/01/2008, 13:01

Mero expediente

30/10/2007, 18:01

Conclusão (para despacho)

30/10/2007, 18:01

Recebimento

30/10/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 07:46

Intimação

27/08/2007, 11:10

Ato ordinatório

27/08/2007, 11:09

Por decisão judicial

01/08/2006, 10:46

Mero expediente

23/06/2006, 11:21

Conclusão (para despacho)

23/06/2006, 11:21

Recebimento

22/06/2006, 11:54

Recebimento

13/06/2006, 10:42

Entrega em carga/vista

08/05/2006, 07:25

Intimação

10/02/2006, 14:16

Ato ordinatório

10/02/2006, 14:16

Citação

23/09/2005, 16:46

Citação

21/09/2005, 16:46

Recebimento

21/09/2005, 16:45

Mero expediente

11/07/2005, 12:17

Conclusão (para despacho)

29/06/2005, 14:18

Citação

11/04/2005, 12:35

Citação

02/03/2005, 18:54

Recebimento

22/09/2004, 12:19

Recebimento

22/09/2004, 12:19

Recebimento

10/08/2004, 12:54

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 08:24

Intimação

14/07/2004, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/07/2004, 17:25

Mandado

22/06/2004, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2004, 10:19

Mandado

18/03/2004, 07:52

Outras Decisões

05/03/2004, 14:52

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 14:52

Recebimento

13/02/2004, 17:18

Remessa (outros motivos)

06/01/2004, 17:28

Protocolo de Petição

06/01/2004, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2003, 14:49