Execução Fiscal 0029746-42.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUX HOTEL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:43

Definitivo

05/02/2024, 13:37

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029746-42.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUX HOTEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUX HOTEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 07:37

Documento (Certidão)

09/06/2023, 07:37

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:06

Intimação

10/05/2023, 18:06

Ato ordinatório

08/05/2023, 19:53

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório

17/04/2026, 01:43

Definitivo

05/02/2024, 13:37

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029746-42.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUX HOTEL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUX HOTEL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 07:37

Documento (Certidão)

09/06/2023, 07:37

Ato ordinatório

31/05/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:06

Intimação

10/05/2023, 18:06

Ato ordinatório

08/05/2023, 19:53

Mero expediente

12/01/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:42

Prescrição

29/11/2022, 17:34

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 17:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/03/2019, 18:13

Mero expediente

13/02/2019, 12:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 12:06

Recebimento

12/02/2019, 15:18

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 07:52

Intimação

17/12/2018, 19:48

Ato ordinatório

17/12/2018, 19:48

Recebimento

17/12/2018, 19:48

Por decisão judicial

09/12/2015, 16:49

Mero expediente

19/11/2015, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 13:58

Recebimento

09/11/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 08:18

Intimação

06/10/2015, 16:23

Por decisão judicial

28/09/2012, 13:01

Mero expediente

10/09/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

27/08/2012, 18:26

Recebimento

27/08/2012, 18:02

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 07:30

Intimação

06/07/2012, 08:09

Recebimento

06/07/2012, 08:09

Ato ordinatório

06/07/2012, 08:09

Citação

07/05/2012, 14:53

Citação

07/05/2012, 14:53

Recebimento

07/05/2012, 14:53

Citação

03/05/2012, 16:12

Citação

02/05/2012, 14:09

Citação

02/03/2012, 16:04

Recebimento

02/03/2012, 16:04

Ato ordinatório

25/11/2011, 11:26

deferimento

24/10/2011, 12:20

Recebimento

06/09/2011, 08:14

Recebimento

13/07/2011, 13:11

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 07:37

Intimação

06/07/2011, 17:49

Ato ordinatório

06/07/2011, 17:49

Publicação

20/05/2011, 11:24

Intimação

18/05/2011, 15:47

Recebimento

17/05/2011, 15:45

Ato ordinatório

27/04/2011, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2011, 16:34

Conclusão (para despacho)

27/04/2011, 16:29

Recebimento

14/02/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

08/02/2011, 09:34

Intimação

02/02/2011, 16:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2011, 16:05

Mandado

18/01/2011, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2010, 18:09

Mandado

30/07/2010, 18:26

Outras Decisões

20/05/2010, 10:53

Conclusão (para decisão)

20/05/2010, 10:53

Recebimento

18/05/2010, 18:42

Remessa (outros motivos)

28/04/2010, 13:08

Protocolo de Petição

28/04/2010, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2010, 17:17