Execução Fiscal 0007563-19.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONGELADOS ETO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/04/2026, 21:39

Definitivo

05/02/2024, 08:53

Documento (Certidão)

05/02/2024, 08:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Publicação

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007563-19.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONGELADOS ETO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONGELADOS ETO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:37

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:37

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:38

Em Secretaria

21/09/2022, 16:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

28/10/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:18

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

14/04/2026, 21:39

Definitivo

05/02/2024, 08:53

Documento (Certidão)

05/02/2024, 08:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 02:00

Publicação

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007563-19.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONGELADOS ETO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONGELADOS ETO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:37

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:37

Ato ordinatório

24/04/2023, 09:38

Em Secretaria

21/09/2022, 16:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

28/10/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 16:18

Provisório

09/12/2008, 10:04

Ato ordinatório

28/11/2008, 11:13

Ato ordinatório

28/11/2008, 11:13

Por decisão judicial

05/10/2007, 11:56

Recebimento

24/09/2007, 13:06

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 06:55

Intimação

10/09/2007, 17:22

Mero expediente

10/09/2007, 17:22

Conclusão (para despacho)

10/09/2007, 17:22

Recebimento

10/09/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 08:30

Intimação

30/08/2007, 08:14

Ato ordinatório

30/08/2007, 08:14

Recebimento

30/08/2007, 08:13

Citação

16/04/2007, 12:05

Citação

16/04/2007, 12:05

Recebimento

16/04/2007, 12:05

Citação

11/04/2007, 10:44

Mero expediente

26/03/2007, 15:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2007, 16:42

Ato ordinatório

19/12/2006, 10:18

deferimento

17/10/2006, 10:00

Recebimento

17/10/2006, 09:59

Recebimento

21/08/2006, 18:47

Recebimento

10/07/2006, 13:18

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 16:12

Intimação

20/06/2006, 12:56

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2006, 12:56

Mandado

08/06/2006, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2006, 11:01

Mandado

03/05/2006, 14:06

Outras Decisões

10/03/2006, 13:22

Conclusão (para decisão)

10/03/2006, 13:22

Recebimento

08/03/2006, 18:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2006, 09:44

Protocolo de Petição

08/03/2006, 09:44

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2006, 13:45