Execução Fiscal 0024892-97.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0024892-97.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:09

Definitivo

17/07/2024, 15:32

Ato ordinatório

17/07/2024, 15:32

Documento (Certidão)

17/07/2024, 15:32

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:25

Publicação

08/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0024892-97.2013.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "(...) julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil.(...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 6 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 19:21

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:27

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024892-97.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00