Execução Fiscal 0045274-68.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE PEREIRA PASSOS DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO PONTES FILHO

OAB/MG 24915·CPF·Representa: Autor

ALBERTO PONTES FILHO

OAB/MG 24915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:28

Definitivo

05/02/2024, 12:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045274-68.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PEREIRA PASSOS DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO PONTES FILHO - MG24915 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA PASSOS DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:53

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:53

Ato ordinatório

03/05/2023, 09:06

Ato ordinatório

03/05/2023, 08:58

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:28

Definitivo

05/02/2024, 12:36

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045274-68.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE PEREIRA PASSOS DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALBERTO PONTES FILHO - MG24915 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA PASSOS DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2023, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2023, 09:53

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:53

Ato ordinatório

03/05/2023, 09:06

Ato ordinatório

03/05/2023, 08:58

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2022, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2022, 16:42

Trânsito em julgado

05/12/2022, 10:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

01/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.045479-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.924, V, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

01/08/2022, 00:00

Intimação

29/06/2022, 12:00

Em Secretaria

27/06/2022, 18:00

Prescrição

15/06/2022, 13:28

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 13:27

Provisório

23/08/2007, 17:06

Ato ordinatório

14/08/2007, 14:11

Mero expediente

14/08/2007, 14:11

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 14:11

Desapensamento

09/08/2007, 09:19

Ato ordinatório

09/08/2007, 09:18

Mero expediente

17/04/2007, 11:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 11:55

Recebimento

12/01/2007, 15:41

Recebimento

11/01/2007, 12:14

Expedição de documento (Ofício)

11/01/2007, 12:13

Recebimento

18/12/2006, 09:32

Recebimento

18/12/2006, 09:31

Entrega em carga/vista

04/12/2006, 09:22

Intimação

30/11/2006, 15:31

Remessa (outros motivos)

30/11/2006, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2006, 13:52

Ato ordinatório

29/11/2006, 08:06

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2006, 08:06

Mero expediente

14/11/2006, 15:32

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 15:32

Recebimento

13/02/2006, 11:54

Recebimento

06/02/2006, 16:43

Entrega em carga/vista

02/12/2005, 15:26

Intimação

04/11/2005, 12:58

Mero expediente

04/11/2005, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/11/2005, 12:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2003, 10:05

Mero expediente

07/08/2003, 10:04

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 15:04

Ato ordinatório

16/07/2003, 11:25

Apensamento

16/07/2003, 10:34

Remessa (outros motivos)

02/07/2003, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2003, 17:33

Ato ordinatório

17/06/2003, 16:53

Publicação

17/06/2003, 13:12

Intimação

13/06/2003, 17:30

Intimação

13/05/2003, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2003, 13:15

Mero expediente

02/04/2003, 18:17

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 15:06

Recebimento

18/03/2003, 15:06

Recebimento

18/03/2003, 15:05

Conclusão (para despacho)

29/01/2003, 13:59

Recebimento

16/12/2002, 19:42

Entrega em carga/vista

06/09/2002, 10:42

Intimação

04/09/2002, 14:49

Recebimento

04/09/2002, 14:49

Ato ordinatório

30/07/2002, 18:10

Remessa (outros motivos)

18/07/2002, 18:45

Ato ordinatório

16/07/2002, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2002, 18:11

Mero expediente

17/06/2002, 13:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2002, 12:00

Recebimento

10/06/2002, 13:58

Entrega em carga/vista

22/04/2002, 08:37

Intimação

19/04/2002, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2002, 13:33

Mandado

10/04/2002, 16:36

Intimação

08/04/2002, 18:30

Intimação

27/02/2002, 15:05

Recebimento

18/02/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

26/10/2001, 12:42

Intimação

22/10/2001, 16:24

Citação

13/09/2001, 12:51

Citação

11/09/2001, 15:48

Citação

21/08/2001, 17:00

Citação

07/08/2001, 17:39

Recebimento

06/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

22/05/2001, 12:26

Intimação

18/05/2001, 18:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2001, 18:23

Mandado

03/05/2001, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2001, 16:10

Mandado

18/04/2001, 15:14

Mero expediente

16/04/2001, 14:11

Conclusão (para despacho)

28/03/2001, 13:39

Recebimento

23/03/2001, 16:01

Entrega em carga/vista

28/02/2001, 12:07

Intimação

09/02/2001, 15:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2001, 15:43

Mandado

18/01/2001, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2001, 14:30

Mandado

11/01/2001, 14:30

Mero expediente

11/01/2001, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/01/2001, 14:30

Recebimento

08/01/2001, 10:45

Remessa (outros motivos)

13/12/2000, 11:13

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2000, 09:51

Sentença

•01/08/2022, 00:00