Execução Fiscal 0008839-32.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0008839-32.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:48

Definitivo

25/07/2024, 17:37

Documento (Certidão)

25/07/2024, 17:37

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008839-32.1999.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANIBAL GOULART e outros FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "(...), julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil. dos autos. Desconstituam-se eventuais penhoras, restrições e/ou constrições constai Sem custas. (...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 20 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 19:40

Ato ordinatório

20/02/2024, 19:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Publicação

20/06/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 13:27