Apelação Cível 0005037-30.2012.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Governador Valadares

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:38

Expedida/Certificada

24/06/2024, 09:20

Negação de Seguimento

19/06/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 15:07

Conclusão

23/02/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 17:54

Conclusão

09/11/2023, 10:11

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:10

Petição (Parecer)

08/11/2023, 12:58

Todas as movimentações(23)

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/09/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 15:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:38

Expedida/Certificada

24/06/2024, 09:20

Negação de Seguimento

19/06/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 15:07

Conclusão

23/02/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 17:54

Conclusão

09/11/2023, 10:11

Documento (Certidão)

09/11/2023, 10:10

Petição (Parecer)

08/11/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 19:09

Documento (Informações)

30/10/2023, 19:09

Distribuição (sorteio)

27/10/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005037-30.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IRMAOS MATTAR & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG52334, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS - MG96410 e FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA - MG85473 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005037-30.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IRMAOS MATTAR & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG52334, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS - MG96410 e FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA - MG85473 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005037-30.2012.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IRMAOS MATTAR & CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - MG52334, EDUARDO ARRIEIRO ELIAS - MG96410 e FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA - MG85473 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 9 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/06/2023, 00:00